Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1962 2 Classe do Processo: Recurso Inominado 0714996-69.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Nalzete Fidelis de Moraes Advogado : Diogo Santos de Moura Rizzo Queiroz (OAB: 13954/AL) Recorrido : MUNICIPIO DE MACEIO Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa 3 Classe do Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 322 Turma Recursal de Maceió TURMA RECURSAL Av. Presidente Roosevelt Barro Duro - Tel. 4009-3578 PAUTA DE JULGAMENTO Torno público, para ciência dos interessados, que na Sessão Ordinária da TURMA RECURSAL DA 1ª REGIÃO, Av. Presidente Roosevelt- Barro Duro, Tel. (82)4009-3578, a realizar-se no dia 16/10/2017 às 14:00 horas,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1971 126 ATUAIS - APLICAÇÃO DA LEI Nº8.880/94 POSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL PARA AFERIMENTO DE EVENTUAL EQUÍVOCO NA CONVERSÃO INCOMPATIBILIDADE COM O RITO NORTEADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMPLEXIDADE DA MATÉRIA VISLUMBRADA - SENTENÇA ANULADA RECURSO PREJUDICADO. 9 Recurso Inominado nº 071

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1896 135 Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Alessandra de Barros Santos - 3. Dispositivo.Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso II, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito em razão da prescrição.Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1753 167 vista ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias.A presente decisão servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.P. I. Cumpra-se.Maceió , 18 de novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Ju