TJAL 28/11/2016 -Pág. 167 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1753
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vista ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias.A presente decisão servirá também para fins de mandado
de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.P. I. Cumpra-se.Maceió , 18 de
novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: FABYANNA CLAUDIA MENDES ARAUJO ALVES (OAB 14294/AL) - Processo 0715240-95.2016.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Roseane Francisca Farias da Silva - “ (...) Após, intime-se o causídico da parte
autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir
provas em audiência, no prazo de 15 (quinze) dias. (...)”
ADV: RAPHAEL CAVALCANTE DE OLIVEIRA NETO (OAB 8977/AL), RAFAELA SURUAGY MOTTA PADILHA (OAB 8976/AL) Processo 0715984-90.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria do Socorro Alves
Machado - :”(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie no prazo de 15 dias sobre a Contestação Documentos
(...), manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência.(...)”
ADV: CLAUDIA MARIA CORREIA FIRMINO (OAB 10876/AL) - Processo 0716492-70.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Claudio Severino Firmino - Em face da liberação de
alvará judicial, determino a intimação da parte autora para que comprove no prazo de 15(quinze dias) a aquisição dos medicamentos, no
valor integral do segundo alvará ou devolva o saldo remanescente, através de guia de depósito judicial, sob pena de ser enviada cópia
dos autos ao Ministério Público para apuração de responsabilidade criminal.P.I.Cumpra-seMaceió , 25 de novembro de 2016.Geraldo
Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: JOÃO JUNIOR ONUKI ALVES (OAB 8778/AL), GLAUBER ROCHA SILVA (OAB 7945/AL) - Processo 0716534-22.2015.8.02.0001
- Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Aline Vanessa dos Santos Santana - Ante o exposto, arquivem-se os
presentes autos e o dependente, juntando-se cópia desta decisão neste último.Proceda-se com o traslado da sentença homologatória
do acordo firmado em audiência constante na fl. 5 dos autos do processo dependente (0716534-22.2015.8.02.0001/00001) para os
presentes autos.P. I. Cumpra-se.Maceió , 17 de agosto de 2016.Geraldo Tenório Silveira JúniorJuiz de Direito
ADV: JOSÉ CÉSAR SILVA CALDAS (OAB 4932/AL), UBIRAJARA ALVES REIS (OAB 6752/AL), ALINE DE MELLO CERQUEIRA
(OAB 12476/AL), ERICO DE SÁ SILVA REIS (OAB 12086AL) - Processo 0717032-84.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria das Gracas Souza Gonçalves - “...Após, intime-se o causídico da parte autora para que se
pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência,
no prazo de 15 (quinze) dias...”
ADV: MARIA ROSIANE DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE (OAB 10880/AL), DANIELLE CARLA DO NASCIMENTO VILAR DA SILVA
(OAB 9627/AL) - Processo 0717117-70.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria
Cristina da Conceição - “(...) Após, intime-se o advogado da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos,
manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência, no prazo de 15 (quinze) dia. (...)”
ADV: RAISSA DE HOLANDA TORRES (OAB 9431/AL) - Processo 0717150-60.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Adriana Lemos Fontes Silva - Defiro a emenda a inicial realizada pela parte demandante (fls. 31/32),
uma vez que ocorreu antes da citação, para acrescentar na petição inicial o pedido de inversão do ônus da prova.Neste passo, indefiro
o pedido de inversão do ônus da prova formulado já que não foi especificada a prova a ser produzida. Registro ainda que, em regra,
cabe a parte autora comprovar os atos constitutivos de seu direito, por força do art. 373, inciso I, do CPC/2015. Não encontro nos autos
indícios acerca da impossibilidade ou excessiva dificuldade da parte autora em demonstrar os fatos alegados, mormente pela falta de
indicação da prova inversa requerida, motivo pelo qual não atribuirei o ônus da prova de modo diverso como prevê o §1º do artigo.
Ademais, cumpra-se a decisão de fls. 29/30.P. I. Cumpra-se.Maceió , 17 de novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de
Direito
ADV: FRANCIANY MARY ALVES PINTO PONTES (OAB 10527/AL) - Processo 0717461-51.2016.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - AUTORA: Josimeire Cipriano Costa - “...Após, intime-se o causídico
da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de
produzir provas em audiência, no prazo de 15 (quinze) dias...”
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0717558-51.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da
URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Rosivan Pereira Vinhas Rocha - “...Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie
sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência, no prazo de
15 (quinze) dias...”
ADV: CLENIO PACHECO FRANCO JÚNIOR (OAB 4876/AL), JOYCE ROQUE DE ALMEIDA LEITE (OAB 13077/AL) - Processo
0717619-09.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - AUTORA: Irani Magalhães de Oliveira Tenório e outro
- Analisando o presente processo, considerando: (a) o pedido de condenação do réu a valores retroativos formulado na inicial; (b) a
necessidade de correção do valor da causa (adequação ao proveito econômico pretendido); (c) a competência absoluta deste Juizado;
e (d) a necessidade de prolatação de sentenças líquidas em Juizado (art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995), determino que as
autoras, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito:(1) acostem aos autos planilha pormenorizada
descrevendo o cálculo e o quantum que cada uma pretende a título de retroativos; e(2) emendem a petição inicial corrigindo o valor da
causa, que deverá corresponder ao proveito econômico total pretendido (correspondente ao apurado na planilha que deve ser acostada).
Decorrido o prazo assinalado, com ou sem juntada, certifique-se e após retornem os autos conclusos.P. I. Cumpra-se.Maceió(AL), 11 de
novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: RAISSA DE HOLANDA TORRES (OAB 9431/AL) - Processo 0717644-22.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da
URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Cira Rocha de Oliveira Hancock - Defiro a emenda a inicial realizada pela parte demandante (fls. 31/32),
uma vez que ocorreu antes da citação, para acrescentar na petição inicial o pedido de inversão do ônus da prova.Neste passo, indefiro
o pedido de inversão do ônus da prova formulado já que não foi especificada a prova a ser produzida. Registro ainda que, em regra,
cabe a parte autora comprovar os atos constitutivos de seu direito, por força do art. 373, inciso I, do CPC/2015. Não encontro nos autos
indícios acerca da impossibilidade ou excessiva dificuldade da parte autora em demonstrar os fatos alegados, mormente pela falta de
indicação da prova inversa requerida, motivo pelo qual não atribuirei o ônus da prova de modo diverso como prevê o §1º do artigo.P. I.
Cumpra-se.Maceió , 17 de novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: RAISSA DE HOLANDA TORRES (OAB 9431/AL) - Processo 0717644-22.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da
URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Cira Rocha de Oliveira Hancock - Intimação de parte da determinação judicial de fls. :”(...)Após, intimese a advogada da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua
necessidade de produzir provas em audiência, no prazo de 15 (quinze) dias.(...)
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0717704-92.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da
URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Creusa Medeiros Silva Novais - :”(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie
no prazo de 15 dias sobre a Constestação e documentos (...), manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas
em audiência.(...)”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
