TJAL 28/11/2016 -Pág. 166 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1753
166
Manuela Mendonça de Araújo (OAB 4954/AL)
Marcia Regina Silva de Souza (OAB 12669/AL)
Marconde Correia Barros (OAB 11672/AL)
Marcos Fernandes dos Santos (OAB 4615/AL)
MARIANA LOPES CAMELO (OAB 12559/AL)
Marieta Louisi Soares de Almeida
Matheus de Miranda (OAB 12626/AL)
michel almeida galvão (OAB 7510/AL)
MONIQUE EMANUELLE DE FARIAS TENÓRIO (OAB 9565/AL)
Noêmia Marinho Diniz (OAB 11609/AL)
OTÁVIO HENRIQUE PALMEIRA RÊGO (OAB 11762/AL)
Patrícia de Oliveira Martins (OAB 8961/AL)
Paulo Henrique Maia (OAB 13219AL)
Paulo Jorge Oliveira de Medeiros (OAB 1784/AL)
Pedro Henrique Silva Pires (OAB 8135/AL)
Rafael Soares de Almeida (OAB 12851/AL)
Rafaela Suruagy Motta Padilha (OAB 8976/AL)
Raissa de Holanda Torres (OAB 9431/AL)
Raphael Cavalcante de Oliveira Neto (OAB 8977/AL)
Ricardo Lima Torres (OAB 9104/AL)
Rogedson Rocha Ribeiro (OAB 11317/AL)
Rosane Guimarães dos Anjos (OAB 4514/AL)
Silvio Souza de Almeida (OAB 12209/AL)
Thaynara Cavalcanti Pires de Lima (OAB 11895/AL)
Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB 11961/AL)
Tiago Barreto Casado (OAB 7705/AL)
Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB 10227/AL)
Williams Pacífico Araújo dos Santos (OAB 4790/AL)
Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL)
WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
JUIZ(A) DE DIREITO GERALDO TENÓRIO SILVEIRA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELLE BARBOSA OMENA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0178/2016
ADV: FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB 7147/AL), FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), AMANDA MELO
MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0703225-94.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994
- REQUERENTE: Lenildo Martins dos Santos - Ante o exposto, nego recebimento ao recurso do réu de fls. 89/100 em face de sua
intempestividade.P. I. Cumpra-se.Maceió , 17 de novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL) - Processo 0704773-57.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - REQUERENTE: Maria Betânia Vilela dos Santos - Ante o exposto, nego recebimento ao recurso do réu de
fls. 124/135 em face de sua intempestividade.P. I. Cumpra-se.Maceió , 17 de novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de
Direito
ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0712518-88.2016.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Promoção - AUTOR: Carlos Alexandre dos Santos - D E S P A C H O Trata-se de ação através da qual o autor pretende ser
promovido a graduação de 2.º Sargento PM com retroação desta e das promoções anteriores.Compulsando os autos e os documentos
que foram acostados, necessário se faz a apresentação do grau de instrução, bem como as certidões. Assim, visando uma melhor
instrução do feito, determino que o autor, no prazo de 10 (dez) dias corridos, acoste aos autos:(1) certidões atuais e legíveis (da Justiça
Estadual, Auditoria Militar, Federal, Corregedoria PMAL, etc); e(2) o certificado do grau de instrução, inteiro e legível.Decorrido o prazo
assinalado, com ou sem cumprimento, retornem os autos conclusos para sentença.P. I. Cumpra-se.Maceió(AL), 25 de novembro de
2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0712992-59.2016.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Índice da
URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria Lenira Cordolino - I :”(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie no
prazo de 15 dias sobre a Contestação e Documentos (...), manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em
audiência.(...)”
ADV: ELAINE SANTOS GALVÃO (OAB 9441/AL) - Processo 0714455-36.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - AUTOR: Erivaldo Lopes Galvão - Como a emenda da inicial, incluindo a Alagoas Previdência
no polo passivo da presente demanda (fl. 31), foi realizada antes da citação, entendo que merece ser deferida.Tutela de urgência
antecipada pretendida: incorporação do percentual de 11,98% relativo a conversão em URV. Indeferimento. Requisito do artigo 300
do CPC/2015 não preenchido. No presente caso, a probabilidade do direito não está suficientemente demonstrada neste momento
processual. Necessidade de cognição exauriente.Citem-se e intimem-se os réus, Estado de Alagoas e Alagoas Previdência, através
do Procurador-Geral do Estado, informando no mandado de citação acerca do acesso aos arquivos do processo virtualmente, sendo
desnecessário, portanto, o encaminhamento de peças junto ao mandado, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a
apresentação de contestação. No mesmo prazo, deverá informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir
provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse na conciliação e na produção de prova oral.Após,
intime-se o advogado da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca
da sua necessidade de produzir provas em audiência, no prazo de 15 (quinze) dias.Havendo o pronunciamento de todas as partes
pela realização de audiência de conciliação, ou de uma delas pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução,
inclua-se a presente demanda na pauta de conciliação e/ou instrução, procedendo com as intimações necessárias, bem como, com a
intimação do representante do Ministério Público.De outro modo, caso uma das partes tenha opinado pela não realização de audiência
de conciliação, nem as partes tenham se manifestado pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, conceda-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
