TJAL 28/11/2016 -Pág. 168 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VIII - Edição 1753
168
ADV: RISONILDA COSTA DA SILVA (OAB 13827AL) - Processo 0717789-78.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização
por Dano Moral - REQUERENTE: Edjane Cordeiro da Silva - DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2016Provimento nº 19/2011(Prazos
suspensos de 17 a 31.10.2016 - Ato Normativo nº 126, de 5.10.2016, pub. DJe de 6.10.2016, páginas 15-16)1. ( ) PROCESSO EM
ORDEM, NADA A PROVER.2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO2.3. ( ) SENTENÇA3. COBRE-SE:3.1. ( ) A
DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O
DESPACHO DE FLS.6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.8. ( ) AUTUESE.9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA9.2. ( ) À CONTADORIA9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO
AO FUNJURIS11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO11.3. ( ) OUTRA12. ABRASE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR
PÚBLICO14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL
DETERMINADO17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA18.4.
( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO18.6. ( ) CARTA18.7. ( ) ALVARÁ19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO
19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA22.
( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( x ) OUTROS: INTIME-SE A PARTE
AUTORA, PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, MANIFESTANDO-SE TAMBÉM ACERCA DA
SUA NECESSIDADE DE PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DECISÃO (FLS. 1214)Maceió(AL), 04 de novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0717951-73.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da
URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Sofia Oliveira Lopes Ferreira - Intimação de parte da determinação judicial de fls. :28/29”(...) Após,
intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie no prazo de 15 dias sobre a Contestação e documentos (...), manifestandose também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência.(...)”
ADV: FABYANNA CLAUDIA MENDES ARAUJO ALVES (OAB 14294/AL) - Processo 0718054-80.2016.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Cicera Patricia de Souza Silva - Inicialmente, defiro a emenda a inicial realizada
pela parte demandante (fls. 28/30), uma vez que ocorreu antes da citação, a fim de juntar planilha dos valores retroativos pretendidos,
correspondente ao proveito econômico da demanda e ao valor da causa.Cite-se e intime-se a parte ré, Município de Maceió, através
do Procurador-Geral do Município, informando no mandado de citação acerca do acesso aos arquivos do processo virtualmente, sendo
desnecessário, portanto, o encaminhamento de peças junto ao mandado, para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a
apresentação de contestação. No mesmo prazo, deverá informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir
provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse na conciliação e na produção de prova oral.Após,
intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da
sua necessidade de produzir provas em audiência, no prazo de 15 (quinze) dias.Havendo o pronunciamento de ambas as partes pela
realização de audiência de conciliação, ou de uma delas pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, inclua-se a
presente demanda na pauta de conciliação e/ou instrução. Procedendo com as intimações necessárias, bem como, com a intimação do
representante do Ministério Público.De outro modo, caso uma das partes tenha opinado pela não realização de audiência de conciliação,
nem ambas as partes tenham se manifestado pela necessidade de produção de provas em audiência de instrução, conceda-se vista
ao representante do Ministério Público, pelo prazo de 15 (quinze) dias.O presente despacho servirá também para fins de mandado
de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.P. I. Cumpra-se.Maceió , 17 de
novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0718245-28.2016.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Promoção - AUTOR: Francisco José dos Santos - DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO - 2016Provimento nº 19/2011(Prazos
suspensos de 17 a 31.10.2016 - Ato Normativo nº 126, de 5.10.2016, pub. DJe de 6.10.2016, páginas 15-16)1. ( ) PROCESSO EM
ORDEM, NADA A PROVER.2. À CONCLUSÃO PARA: 2.1. ( ) DESPACHO 2.2. ( ) DECISÃO2.3. ( ) SENTENÇA3. COBRE-SE:3.1. ( ) A
DEVOLUÇÃO DE PRECATÓRIA 3.2. ( ) A DEVOLUÇÃO DE MANDADO4. ( ) CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 5. ( ) REITERE-SE O
DESPACHO DE FLS.6. ( ) MANTENHA-SE O FEITO SOBRESTADO. 7. ( ) ARQUIVE-SE, APÓS BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.8. ( ) AUTUESE.9. REMETA-SE 9.1. ( ) AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA9.2. ( ) À CONTADORIA9.3. ( ) À DISTRIBUIÇÃO10. ( ) EXPEÇA-SE CERTIDÃO
AO FUNJURIS11. COLOQUE-SE NA PAUTA DE AUDIÊNCIA: 11.1. ( ) CONCILIAÇÃO 11.2. ( ) INSTRUÇÃO11.3. ( ) OUTRA12. ABRASE VISTA AO ADVOGADO: 12.1. ( ) DO AUTOR 12.2. ( ) DO RÉU 12.3. ( ) DAS PARTES13. ( ) ABRA-SE VISTA AO DEFENSOR
PÚBLICO14. ( ) ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO15. ( ) JUNTE-SE PETIÇÃO16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL
DETERMINADO17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA18.4.
( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO18.6. ( ) CARTA18.7. ( ) ALVARÁ19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO
19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA22.
( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO23. ( ) AGUARDE-SE O PRAZO DE SUSPENSÃO 24. ( x ) OUTROS: INTIME-SE A PARTE
AUTORA, PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS, MANIFESTANDO-SE TAMBÉM ACERCA DA
SUA NECESSIDADE DE PRODUZIR PROVAS EM AUDIÊNCIA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DESPACHO (FLS.
196-197).Maceió(AL), 04 de novembro de 2016.Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0718456-64.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice da
URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Creuza Eugenio da Silva - “Após, intime-se o causídico da parte autora para que se pronuncie sobre
a contestação e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência, no prazo de 15
(quinze) dias.”
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0719057-70.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maria José Magalhães Bezerra - :”(...) Após, intime-se o causídico da parte autora para que se
pronuncie no prazo de 15 dias sobre Contestação e Documentos (...), manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir
provas em audiência.(...)”
ADV: ELAINE SANTOS GALVÃO (OAB 9441/AL) - Processo 0719285-45.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - AUTOR: Nailton Lima dos Santos - Tutela de urgência antecipada pretendida: incorporação do
percentual de 11,98% relativo a conversão em URV. Indeferimento. Requisito do artigo 300 do CPC/2015 não preenchido. No presente
caso, a probabilidade do direito não está suficientemente demonstrada neste momento processual. Necessidade de cognição exauriente.
Cite-se e intime-se a parte ré, Estado de Alagoas, através do Procurador-Geral do Estado, informando no mandado de citação acerca
do acesso aos arquivos do processo virtualmente, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento de peças junto ao mandado, para
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a apresentação de contestação. No mesmo prazo, deverá informar expressamente
se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse
na conciliação e na produção de prova oral.Após, intime-se o advogado da parte autora para que se pronuncie sobre a contestação
e documentos, manifestando-se também acerca da sua necessidade de produzir provas em audiência, no prazo de 15 (quinze) dias.
Havendo o pronunciamento de todas as partes pela realização de audiência de conciliação, ou de uma delas pela necessidade de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
