Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CEAS Nº 30, 16 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Trimestral de execução físico-financeira do Fundo Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – FEAS/MG referente ao 2º trimestre de 2022 e atualização do Plano de Aplicação 2022. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 4130 - proteção social especial 08.244.65.4130.0001 de média complexidade 4131 - proteção social especial de alta complexidade 4132 - piso mineiro de assistência social 4133 - apoio ao controle social e à gestão descentralizada 4534 - pisos mineiros de assistência social variável 08.244.65.4131 0001 08.244.65.4132.0001 08.244.65.4133.0001 08.244.65.4534.0001 4535 - rede cuidar aprimoramento da rede 08.244.65.4535.0001 socioassistencial do su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AÇÃO 1059 - APROXIMAÇÃO SUAS 08.244.65.1059.0001 1066 - AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DECORRÊNCIA DA 08.244.65.1066.0001 PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS 4129 - CAPACITAÇÃO, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO SUAS 08.244.65.4129.0001 4130 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 08.244.65.4130.0001 4131 - PROT