Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo Interno nº 0808246-26.2021.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): FURNE - Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Agravado(s): Construtora Edson de Souza Do Ó Ltda. Advogado(s

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0814920-07.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria de Lourdes Santos Marinho. Advogado(s):Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s):Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215. RE

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 8 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Fransilherbeth Leite de Andrade. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos. RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta de julgamento da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária Virtual da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 15.06.2021, no seguinte processo eletrônico, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RIC

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 não trazendo em si uma condenação prévia ao recorrente, sob pena de usurpar a competência constitucional conferida ao corpo de jurados. – Quanto ao prequestionamento em sede de embargos declaratórios, somente merece acolhimento diante das hipóteses previstas no art. 619 do CPP. Isto porque, se 2 o acórdão analisou as questões de fato e de