TJPB 30/04/2021 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021
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Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Fransilherbeth Leite de Andrade. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 158) Agravo Interno nº 0818507-03.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Antônio Marcos da Silva. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).159) Agravo Interno nº 0826867-19.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Emídia Alves da Silva Neta. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).160) Agravo Interno nº 0811696-27.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Jeorge Stefferson de Souza Leite. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).161) Agravo Interno nº 0815669-87.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Valdemar Vieira da Silva Neto. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcellos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).162) Agravo de Instrumento nº 0810314-80.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª
Vara de Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Isadora Temóteo Carneiro Costa. Advogado(s): Frederich
Diniz Tomé de Lima - OAB/PB 14.532.Agravado(s): Tarcísio Carneiro da Costa. Advogado(s): Gláucia Fernanda
Neves Martins - OAB/PB 7.711.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).163) Agravo de Instrumento nº 0813526-12.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.Agravado(s): EBSA – Empresa Brasileira de Soluções Aeroportuárias Ltda - ME.
Advogado(s): Alexandre Freire de Alarcão - OAB/DF 36.489.Interessado: C.D.A. Tecnologia Eletrônica Ltda –
EPP. Advogado(s): Carlos Roberto Pinheiro Coelho - OAB/PB 6.092.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).164) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 003679576.2010.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Evania Maria
Souza dos Santos. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.2ºApelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.3ºApelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Francisco Glauberto Bezerra Júnior.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).165) Apelação Cível nº 0802419-44.2019.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella - OAB/MG
109.730.Apelado(s): Antônio Carlos da Silva. Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Andrade1 Advogada –
OAB/PB 24.828.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).166) Apelação Cível nº 0843320-60.2018.8.15.2001.Oriundo da a 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Margarida Bezerra de Medeiros. Advogado(s): Marcus Ramon
Araújo de Lima - OAB/PB 13.139.Apelado(s): Lagoa Shopping Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária
Eirele-ME. Advogado(s): Frederich Diniz Tome de Lima - OAB/PB 14.532.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).167) Apelação Cível nº 0818463-13.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Fábio Barbosa Leite. Advogado(s): Thiago
Costa Moreno - OAB/PB 15.066.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).168) Apelação Cível nº 0800702-65.2017.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara
da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Diego
Henrique Silva.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 11 DE MAIO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição
prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PJE
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 01) Apelações Cíveis nº 0800323-09.2018.8.15.0111.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. 1ºApelante(s): Rosa Maria da Silva. Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso
– OAB/PB 25.005. 2ºApelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 20.04.21-Cota: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, após o voto do relator, seguido pelo Exmo. Doutor Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto) dando provimento parcial ao
primeiro apelo e negando provimento ao segundo recurso, contra o voto do Exmo. Des. Leandro dos Santos
que dava provimento ao apelo da Energisa Borborema, julgando prejudicado o recurso da autora, determinouse a suspensão do julgamento para se cumprir a regra do art. 942 do CPC. Fez sustentação oral pela
2ªapelante, o Dr. Miguel de Farias Cascudo - OAB/PB 11.532.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Agravo Interno Nº 0809825-43.2020.8.15.0000. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Letícia Mariz Maranhão. Advogado(s): Roberto
Kennedy Pereira de Aguiar- OAB/PB 18.900. Agravado(s): Instituto Paraibano de Educação – Unipê. Advogado(s):
Bárbara Carvalho Martins Almeida - OAB/PB 19.332.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Agravo de Instrumento nº 0816129-58.2020.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Maria Clara Lopes Ribeiro. Advogado(s): Phillipe Palmeira
Monteiro Felipe – OAB/PB 16.450. Agravado(s): Margarida Maria Fragoso Soares. Advogado(s): Taciano
Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.04) Agravo de Instrumento nº 081204514.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Município de Pitimbu. Advogado(s): José
Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427. Agravado(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de
Pitimbu. Advogado(s): André Wanderley Soares - OAB/PB 11.834.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 05) Agravo de Instrumento nº 0800362-43.2021.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria do Socorro Alves de Sousa e Outro.
Advogado(s): Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire - OAB/PB 21.216. Agravado(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).06) Apelação Cível nº 0800124-78.2019.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): José Inácio de Morais Andrade Filho.
Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho – OAB/PB 17.297.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 07) Apelação Cível nº 0026194-74.2011.815.2001. Oriundo da 13ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): PRB – Partido Republicano Brasileiro. Advogado(s): Diogo Maia da Silva
Mariz – OAB/PB 11.328-B. Apelado(s): Laura Maria Abrantes de Farias Azevedo. Advogado(s): Fábio Ramos
Trindade – OAB/PB 10.017.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).08) Apelação Cível nº 0829628-96.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira - OAB/MG
87.017 e Sacha Calmon Navarro Coêlho - OAB/MG 9.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 09) Apelação Cível nº 0800854-10.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de
Macedo Júnior – OAB/PB 26.915-B. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Apelação Cível nº 0816939-20.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiano Victor Medeiros da Cunha. Advogado(s): Rodrigo Cunha
Peres - OAB/PB 16.064. 1ºApelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. 1ºApelado(s):
Central Nacional Unimed. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PB 20.282-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 11) Apelações Cíveis nº 0817246-86.2017.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Mayvonne Coelho de Morais.Advogado(s):
Artemisia Bezerra Vilar – OAB/PB 18.077. 2ºApelante(s): Hélio Sérgio Lira Soares.Advogado(s): Luana Martins
de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 12) Apelação Cível nº 0814767-32.2020.8.15.2001.Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco das Chagas Gomes de Lacerda. Advogado(s):
Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 13) Apelação Cível nº 0000483-68.2016.8.15.0101. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): M. A. S. C., Francisco
Batista dos Santos. Advogado(s): José Andrade dos Santos Neto – OAB/RN 13.674.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 14) Apelação Cível nº 0808781-86.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Maria José de Lucena Aguiar. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo –
OAB/PB 12.381. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).15) Apelação Cível nº 0803410-12.2018.8.15.0001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Romero Araújo. Advogado(s):
Mário Félix de Menezes - OAB/PB 10.416. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).16) Apelação Cível nº 081225482.2017.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fábio Estevam de
Araújo. Advogado(s): Heracliton Gonçalves da Silva – OAB/PB 7.564. Apelado(s): Televisão Borborema S/A.
Advogado(s): Eduardo Coelho Cavalcanti – OAB/PE 23.546.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).17) Apelação Cível nº 080000674.2019.8.15.0111.Oriundo da Comarca de Boqueirão. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha – OAB/PB 14.139. Apelado(s): Geraldo de Castro Sousa.
Advogado(s): Diego Emanuel Menezes Pedrosa - OAB/PB 19.927.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) Apelação Cível nº
0804575-45.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Alexandre Magno Leal
Tomaz. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) Apelação Cível nº
0864961-70.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Abn Amro
Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Ferreira de Brito Júnior.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) Apelações Cíveis nº
0807245-56.2017.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Maria Cristina Martins da
Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
14ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 10 de maio DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 17 DE MAIO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 081054427.2017.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DAMIÃO
LOURENÇO DOS SANTOS ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO RESULTADO 20.10.2020- “ADIADO POR
FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 02- agravo de instrumento nº 0800828-37.2021.8.15.0000
origem: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Agravante: JOAO CLIMACO DE ARAUJO
COUTO Advogado: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE OAB/PB –17.897 Agravado: BANCO
DO BRASIL SA Advogado: não consta nos autos RESULTADO 22.03.2021- “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 03-apelação civel nº 0800438-75.2016.8.15.0151 Apelante:
JOAO TIBURTINO DAS NEVES Advogado: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRAOAB/MG 79.757OAB/RO
6.676-A Apelado: Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOSO OAB/MG 44.698OAB/RO 6.673-A RESULTADO
22.03.2021- “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ”.
RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 04- agravo de instrumento nº 0814264-97.2020.8.15.0000
Agravante: MURILO FONTES DA SILVA Advogado: Ricardo Ramalho Filho OAB-PB15.544 Agravado: BANCO
DO BRASIL Advogado: NÃO CONSTA NOS AUTOS RESULTADO 22.03.2021- “ADIADO JULGAMENTO POR
FALTA DE QUORUM, EM FACE IMPEDIMENTO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ”.
