Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 5464 que são "os participantes ou seus dependentes em gozo de Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800- benefício de prestação continuada." (fl. 330).No caso, o Exequente 25.2006.5.02.0301, julgado em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa obteve a aposentadoria em 23.06.2011 (fls. 1069 e 1138), não Maria Weber, 3ª Turma, DEJT de 13.11.2009). abra

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 8485 do recurso de revista, de acordo com as reiteradas decisões da Cumprimento / Execução / Valor da Execução / Cálculo / Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Atualização / Correção Monetária. Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471 , Alegação(ões): Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento:

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALDETE DE MORAES(OAB: 109603/SP) ELIVANDRO JOSE DE MORAIS(OAB: 223955/SP) PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL LEANDRA CAMPANHA(OAB: 120224/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1945 vínculo empregatício com o reclamado na função de guarda civil municipal, desde 1º/07/1998, encontrando-se vigente o contrato de trabalho, mediante salário mensal base de R$2.158,

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4455 preceitos constitucionais invocados. Aplicável, analogicamente, a 1. KIRTON BANK S.A. - BANCO Recorrido(a)(s): diretriz firmada na Orientação Jurisprudencial 123 da SBDI-2 do MULTIPLO TST. As alegadas ofensas, ainda que fosse possível admiti-las, seriam meramente reflexas, o que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de acordo com as rei

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4404 parte recorrente. Violação, se houvesse, seria meramente reflexa, o - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800- de acordo com as reiteradas decisões da Subseção 1 Especializada 25.2006.5.02.0301, julgado em

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 5825 invocados no recurso, ainda que fosse possível admiti-las, seriam meramente reflexas, o que é insuficiente para autorizar o seguimento do recurso de revista, de acordo com as reiteradas RECURSO DE:BANCO BRADESCO S.A. decisões da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (AIRR - 1000615-14.2015.5.02.0471, Relatora Ministra: M

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4480 meramente reflexa, o que é insuficiente para autorizar o seguimento Turma, DEJT de 5.3.2010; RR - 17800-25.2006.5.02.0301, julgado do recurso de revista, de acordo com as reiteradas decisões da em 14.10.2009, Relatora Ministra Rosa Maria Weber, 3ª Turma, Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal DEJT de 13.11.2009). Superior do Trabalho (AIRR

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4628 A questão de fundo exaure-se na interpretação de legislação 1. JULIO TOSCHIAKI OTA DE Recorrente(s): infraconstitucional que regulamenta a matéria, não afrontando, de OLIVEIRA forma direta e literal, o disposto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, invocado como fundamento para o 1. ALVARI TEREZINHA Recorrido(a)(s): conhecimento do recurso de

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Processo Nº RTOrd-1000610-89.2015.5.02.0471 RECLAMANTE ORLANDO LUIZ CAVALCANTE ADVOGADO VALDETE DE MORAES(OAB: 109603/SP) ADVOGADO ELIVANDRO JOSE DE MORAIS(OAB: 223955/SP) RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL ADVOGADO MARIA CECILIA DA COSTA(OAB: 186112/SP) 2609 RECLAMADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL LEANDRA CAMPANHA(OAB: 120224/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4308 Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 25/10/2017, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/10/2017, AIRR Não se constata possível ofensa aos dispositivos constitucionais - 55641-78.2004.5.09.0091, julgado em 24.2.2010, Relatora Ministra apontados pela parte recorrente. Violação, se houvesse, seria Maria de Assis Calsing, 4ª Turma, DEJT de 5