Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 REQDO : F.A.B.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001123-75.2017.8.26.0695 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G.L.S. ADVOGADO : 370584/SP - Melodi Nayara da Silva REQDA : A.B.S. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NAZARÉ PAULISTA EM 03/08/2017 PROCESSO :1001127-15.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2268 Roberto dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista a satisfação do débito e concordância do exequente, com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2265 Processo 1001086-19.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Manifeste a exequente sobre as pesquisas realizadas, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem conclusos.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO SANTOS MIDÕES (OAB 1986

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2262 Processo 1000888-11.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eva Luzia Barbosa - Tendo em vista a satisfação do débito e concordância do exequente, com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2262 Processo 1000888-11.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eva Luzia Barbosa - Tendo em vista a satisfação do débito e concordância do exequente, com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2420 a implantação do benefício em prazo máximo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$200,00 (duzentos reais). Cópia da presente sentença servirá como ofício para implantação do benefício. Anoto, para fins de controle, que a petição inicial se encontra às fls. 01/07, documentos pessoais às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2652 no despacho saneador.De rigor o afastamento da preliminar.O art. 103 da Lei 8.213/91 estabelece em dez anos o prazo de decadência de todo e qualquer direito ou ação para a revisão do ato concessório de benefício previdenciário, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2262 Processo 1000888-11.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Eva Luzia Barbosa - Tendo em vista a satisfação do débito e concordância do exequente, com a expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2139 trata do levantamento de numerário, pois, assim agindo, estará salvaguardando os interesses da parte representada”. (Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1.222.338 DF, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 23.3.2010, Dje 8.4.2010). “DESAPROPRIAÇÃO. Levantamento. Exigência de procuração atualizada. Senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2194 Diante da concordância do (a) exequente, homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo executado. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução nº 154/06 e 161/07, para que seja efetuado o pagamento, em favor do(a) autor(a). Co