Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4174 RELAÇÃO Nº 0815/2022 Processo 0000104-17.2022.8.26.0197 (processo principal 1002390-53.2019.8.26.0197) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Supergasbras Energia Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal pg. 80. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3508 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Conforme Comunicado CG nº 1951/2017 faculta-se aos defensores constituídos e defensores dativos/ nomeados a distribuição das cartas precatórias por peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos. - ADV: ELAIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2895 Luiz dos Santos - Vistos. Fls. 990/991: As pesquisas foram deferidas às fls. 24, 28 e 41 e os pleitos do exequente analisados às fls. 53 e 67. Entretanto, diante da decisão proferida no recurso de Agravo de Instrumento n° 2010071-32.2020.8.26.0000 (fls. 253/256, dos autos principais), expeçam-se ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5066 aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as quest�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 3189 fixada. Caso o(a) réu(é) esteja em local incerto e não sabido, independentemente de nova conclusão, realizem-se pesquisas de endereço online, via INFOJUD, SISBAJUD e SIEL, citando-se nos endereços eventualmente encontrados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3694 Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCIONE ROBERTA DE ALMEIDA - MARCOS DANIEL DE SOUSA - Considerando o Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2.564/2020, em razão da pandemia da COVID-19, as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência. Desse modo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4291 Processo 0003110-03.2020.8.26.0197 (processo principal 1001821-86.2018.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.M.L. - Ao Ministério Público. Intime-se e dê-se ciência. - ADV: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP) Processo 0003754-77.2019.8.26.0197 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5175 Processo 1001181-49.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.A.C. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para confirmar a tutela de urgência e fixar a guarda definitiva de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3166 ADV: SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 162959/SP) Processo 1000748-79.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - M.L.C.P. D.P.O. - Certifique-se a Serventia se houve a distribuição de pedido de medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/06 atrelado ao B.O. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3426 BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP) Processo 1001292-33.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.S.S. - Ao autor para que manifeste-se quanto à devolução de mandado negativo retro. - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI (OAB 192948/SP) Processo 1001320-64.2020.8.26.0197 - Aliment