TJSP 25/10/2021 -Pág. 3694 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
3694
Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUCIONE ROBERTA DE ALMEIDA - MARCOS DANIEL DE
SOUSA - Considerando o Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2.564/2020, em razão da pandemia da COVID-19,
as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência. Desse modo, designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 29 de novembro de 2021, às 16h, a ser realizada com a ferramenta Microsoft Teams, por meio de link de acesso à
reunião virtual que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Informem as partes, no prazo de cinco dias, o
endereço eletrônico para o qual será encaminhado o link de acesso à audiência virtual. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, a remuneração devida ao conciliador/mediador,
nomeado ou escolhido, que conduzir a sessão, será custeada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, de acordo
com o disposto no Art.10 e Patamar Básico de Remuneração, constante no Anexo da referida Resolução, sendo assegurada
aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária, a
gratuidade da conciliação ou mediação. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, no ato da sessão, mediante
depósito em conta bancária que será informada pelo mesmo, devendo constar no termo de sessão o valor a ser pago. Intime-se.
- ADV: CLÁUDIA ALVES DE SOUZA (OAB 209733/SP), JOANA D ARC DO PRADO (OAB 289541/SP)
Processo 0002577-10.2021.8.26.0197 (apensado ao processo 1500015-51.2021.8.26.0197) (processo principal 150001551.2021.8.26.0197) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - EDUARDO LAZARIM - Vistos. Intime-se a i. Advogada
para regularizar o protocolo, na forma do art. 583, inciso II, do Código de Processo Penal, concedido o prazo de 5 (cinco) dias.
Após, arquive-se este expediente e tornem conclusos os autos principais, com brevidade. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério
Público. - ADV: ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 183605/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP), ARNALDO DOS
SANTOS JARDIM (OAB 185717/SP)
Processo 0003990-68.2015.8.26.0197 - Notificação - Obrigações - Belem Urbanizadora Ltda - Ao autor manifestar-se, em 15
dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB
149258/SP)
Processo 0006469-34.2015.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A
- IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 153,
antes mesmo da citação da executada, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 775,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a retirada de eventuais restrições, tendo em vista que nesses
autos não consta nenhuma restrição pelo sistema Renajud. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve
a citação. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), DUILIO DE OLIVEIRA BENEDUZZI (OAB
296227/SP), DAYVISON LIMA BEZERRA (OAB 286517/SP)
Processo 0019057-10.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Claudio Machado Filho - - Solange Aparecida
machado - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM e outro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando ciência às
partes da devolução destes autos físicos. A seguir, requeira a parte vencedora o que de direito, em termos de prosseguimento,
observando a normatização pertinente ao cumprimento de sentença (Provimento CG 16/2016). No silêncio ou com o cadastro
do cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos principais definitivamente (movimentação: 61.615). Int. - ADV: JOICE
CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP)
Processo 1000043-47.2019.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Fls. 128:
Ao exequente para que comprove a remessa do ofício, nos termos já determinados às fls. 122. Sem prejuízo, manifeste-se o
exequente sobre os valores localizados (autuado em sigilo). Na hipótese de nova inércia, o que certificará a z. serventia, os
valores serão liberados. Intime-se. - ADV: GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP)
Processo 1000221-25.2021.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - Fls. 72: Certifique a z. serventia eventuais custas e despesas processuais pendentes, intimando-se para pagamento, se o
caso. Após ao arquivo com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000252-45.2021.8.26.0197 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.C.F.I. - Fls.
111: Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço da parte ré, com relação ao meio eletrônico de pesquisa
SISBAJUD. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados, expeça-se o necessário, observando as decisões de
fls. 90 e 101. Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1000442-76.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.G. - - E.A.L.G. - - L.L.G. E.G.G. - Considerando o Comunicado CG nº 284/2020 e Provimento CSM nº 2.564/2020, em razão da pandemia da COVID-19,
as audiências poderão ser realizadas por meio de videoconferência. Desse modo, designo audiência de tentativa de conciliação/
mediação para o dia 30 de novembro de 2021, às 13:00 horas, a ser realizada com a ferramenta Microsoft Teams, por meio de
link de acesso à reunião virtual que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes. Nos termos da Resolução
nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, a remuneração devida ao
conciliador/mediador, nomeado ou escolhido, que conduzir a sessão, será custeada pelas partes, preferencialmente em frações
iguais, de acordo com o disposto no Art.10 e Patamar Básico de Remuneração, constante no Anexo da referida Resolução,
sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação
voluntária, a gratuidade da conciliação ou mediação. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, no ato da sessão,
mediante depósito em conta bancária que será informada pelo mesmo, devendo constar no termo de sessão o valor a ser pago.
Intime-se. - ADV: CLEBER CAMARGO ORTIZ (OAB 128508/SP), JULIA DE SOUZA SILVA BARBOSA (OAB 85168/SP)
Processo 1001050-06.2021.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - S.P.O.S. - - G.V.M.P.B. - Ao autor
manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: LIGIA BONFIM LAVAGNOLLI (OAB 429398/SP)
Processo 1001120-91.2019.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.W.F.O. - Ao autor manifestar-se
acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 222872/SP)
Processo 1001161-24.2020.8.26.0197 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Karen Gomes - Fundo
de Recupração de Ativos Fundo de Investimento em Diretos Creditórios não Padroniozado - - Andreti Gomes e outros - Faz-se
necessário o recolhimento das custas do Sr. Oficial de Justiça, a fim de dar cabal cumprimento à r. decisão . - ADV: SOLANGE
DE ALVERNAZ TEIXEIRA (OAB 398610/SP), HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP), IGOR HENRY BICUDO
(OAB 222546/SP), RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP)
Processo 1001240-37.2019.8.26.0197 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Dilde de Araújo Lima - J.A.L.
e outro - Ao autor manifestar-se acerca do silêncio certificado. - ADV: TATIANA RODRIGUES SILVA DE JESUS (OAB 218656/
SP), VANDER MARCIA AMARAL CHAVES (OAB 215672/SP), JOÃO HENRIQUE RIBEIRO REZENDE (OAB 230870/SP)
Processo 1001340-55.2020.8.26.0197 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ronaldo Pires - Ao autor
manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL
(OAB 327598/SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP)
Processo 1001385-25.2021.8.26.0197 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - D.N.S. - D.F.S.S. e outros - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
