Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 PROCESSO :1003858-81.2020.8.26.0564 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : K.H.S.M. ADVOGADO : 177195/SP - Marcelo Ronald Pereira Rosa VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003861-36.2020.8.26.0564 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Valdir Bersi Garcia ADVOGADO : 410096/SP - Olimpio Paulo Filh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 62 PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2020 2083012-77.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1003870

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 425 2082993-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Monitória; 1012245-38.2020.8.26.0224;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1304 DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE GARCIA DE SOUZA (OAB 230454/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR (OAB 229614/SP), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/SP), PAULO ROGERIO MOREIRA (OAB 254714/SP), RICARDO CESTARI (OAB 254036/SP), RODRIGO VENTANILHA DEVISATE (OAB 253017/SP), MARÍLIA ROSA ALVES CAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1535 quanto à causa de pedir e pedido. Com efeito, no caso dos presentes autos, insurgem-se os autores quanto ao índice de 24,5% de reajuste aplicado às mensalidades do plano de saúde coletivo a partir do mês de dezembro de 2016, que extrapola o índice autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), torn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1018 com a modificação da decisão embargada, é, apenas e tão-somente, circunstancial, um verdadeiro “pedido sucessivo”, no sentido de que ele só pode ser apreciado se o “pedido principal” for acolhido; nunca o inverso” (Curso Sistematizado de Direito Processual Civil, Ed. Saraiva, 2008, vol. 5, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1181 Processo 0027736-57.2017.8.26.0564 (processo principal 1017791-97.2015.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Henrique Alves de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao contador, para conferência. Após, ciente as partes, conclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 380 integralidade. Ademais, não notícia, até o presente momento, de inventário. Os réus fizeram intervenção nos autos (fls. 61/64, 125/128 e 191/194), arguindo-se, mais recentemente, a existência de inventário (fls. 192). Pois bem, considerando que não há oposição aos depósitos, fruto de alugueres de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 434 Caetano de Menezes - Homologo o pedido de desistência, para produzir seus efeitos legais. Em consequência, julgo extinto o processo. Levante-se eventual restrição/constrição. Anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I. - ADV: DAILSON SOARES DE REZENDE (OAB 314481/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1403 ALVES FERREIRA DA COSTA (OAB 139199/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), JULIANO JUNIO NUNES (OAB 137414/SP), CATIA RODRIGUES DE SANT’ANA PROMETI (OAB 137167/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB 133338/SP), RENATO MAZZAFERA FREITAS (O