Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6266 GONÇALVES (OAB 234937/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1004371-87.2021.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Carlos Eduardo Andrade Nogueira Eventos Me - Vistos. Arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4729 PÚBLICA, intime(m)-se o(a,s) exequente(s) para se manifestar a respeito, no prazo de cinco dias, dizendo se CONCORDA com tais valores, ou se os IMPUGNA, devendo, nesta hipótese, apresentar seus cálculos, com todas verbas cabíveis destacadas, inclusive principal e juros, nos mesmos moldes já estabelecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4729 PÚBLICA, intime(m)-se o(a,s) exequente(s) para se manifestar a respeito, no prazo de cinco dias, dizendo se CONCORDA com tais valores, ou se os IMPUGNA, devendo, nesta hipótese, apresentar seus cálculos, com todas verbas cabíveis destacadas, inclusive principal e juros, nos mesmos moldes já estabelecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2537 Processo 0009260-72.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Solange Pereira de Moraes - BANCO BRADESCARD S/A e outro - Vistos. Para análise do pedido de tutela antecipada, intime-se a autora para juntar ao processo o extrato da fatura dos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3248 Colégio Recursal da 52ª Circunscrição Judiciária, em Itapecerica da Serra/SP. Int. - ADV: CRISTIANE DE ALMEIDA HIRAOKA (OAB 327254/SP), ROMILDO BORGES (OAB 416920/SP) Processo 1004449-52.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ângela Maria dos Santos - Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2811 nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2537 Processo 0009260-72.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Solange Pereira de Moraes - BANCO BRADESCARD S/A e outro - Vistos. Para análise do pedido de tutela antecipada, intime-se a autora para juntar ao processo o extrato da fatura dos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2163 de tais dispositivo, conclui-se que o artigo 124, da LOM de Cotia, por sua generalidade, estabelece apenas um núcleo mínimo de direitos ao servidor, ou seja, ao funcionário público municipal é assegurado o pagamento de adicional por tempo de serviço computando-se, ao menos, quinquênios de serviços pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2689 prévia à autora, de forma a minimizar os abalos gerados pela quebra contratual, o que coloca em evidência ainda mais que tal ocorrência não se ateve meramente à esfera patrimonial. No que toca à quantificação, que não pode ser tão alta a ponto de provocar enriquecimento sem causa, e nem tão baixa d