Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 REQDO : Jozenildo de Lima Souza VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA:ANEXO :1009929-26.2021.8.26.0577 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Robinson Justino dos Santos : 443737/SP - Silma Elisa de Carvalho : Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2897 Distribuídas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo: “...III. 1. Cartas precatórias que devam ser cumpridas nos foros do tribunal de justiça de São Paulo: 1.1. Distribuir por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011. 1.2. Instruir a carta precatória co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1703 SP), KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB 264956/SP) Processo 1005430-33.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.M.B. - - M.M.B. - E.L.B. - Diante da juntada das respostas, vista às partes. Se nada for requerido, apresentem seus memoriais escritos, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2579 Processo 1001755-28.2021.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.R. - L.A.P. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de pág(s). 45/48, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público à(s) pág(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2554 Colônia Paraíso e à Urban, liberando a cremação do corpo do de cujus, ante o reconhecimento da paternidade. Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a integral atuação do advogado, independente de requerimento. Caso haja mídia depositada em cartório, fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2261 nos termos do art. 14 da Resolução supra referida “é assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação”. 6 - Nos termos do § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado do autor ou do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2136 o nome de solteira, e em consequência e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, somente no que diz respeito o divórcio, o que faço com resolução de mérito. Expeça-se o competente mandado de averbação, para encaminhamento pela parte inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2247 mesmo prazo de 24 horas, esclareça o autor o constante no documento de págs. 78 sobre a possibilidade de os dependentes do militar permanecerem no PNR. Após, tornem-me conclusos com urgência. Int. - ADV: LAURA TRAUSULA DIAS (OAB 37793/ SP), EDSON JOSE DE CARVALHO (OAB 308274/SP), ANA FLAVIA DOS SANTOS