Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3270 1020674-54.2015.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Varner Hugo Albernaz - Recte/ Recdo: Carlos Barbosa de Sousa - Recte/Recdo: Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP) - Advogado: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3270 1020674-54.2015.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Relator Varner Hugo Albernaz - Recte/ Recdo: Carlos Barbosa de Sousa - Recte/Recdo: Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Advogado: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP) - Advogado: Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1979 levantamento encontra-se à disposição da parte interessada para sua retirada. - ADV: RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/ SP), ANA MARIA NATAL (OAB 126846/SP), ISABEL VANINI ENGRACIA GARCIA (OAB 292775/SP) Processo 1020747-60.2014.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3782 fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Nº 1020747-60.2014.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrido: Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3362 Nº 1018984-53.2016.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Wesley da Silva Pessoni - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório - Ciência às partes do início do prazo de 10 dias úteis para manifestarem eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 2221 decorrente da venda comercial realizada. 4. Anote-se que a emissão da documentação fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa, em vista do disposto no art. 29, inc. II, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, sendo que eventual irregularidade opera efeitos desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3537 2 - As respostas aos alvarás deverão ser endereçadas diretamente à parte exequente e somente na posse de conteúdo útil ao andamento do processo é que esta deverá peticionar, requerendo o que de direito. 3 - Em consequência, suspendo a tramitação do processo até que a parte autora/exequente se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3782 fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) Nº 1020747-60.2014.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrido: Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 1851 Nº 1020244-39.2014.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: MARIA DONIZETE HENRIQUE - Recorrido: Banco Pecúnia S/A - Em razão da decisão do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do E. Superior Tribunal de Justiça que atribui repercussão geral em recurso que cuida do tema aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2827 consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré a ressarcir à autora o montante de R$ 2.793,32, com correção monetária desde a cobrança indevida, a se contar do adimplemento de cada parcela nas faturas de