25 Resultado da pesquisa 1035092-39.2021.8.26.0114 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 REQDO : Aldivino Batista Dias VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030992-41.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra EXECTDO : Lucas de Araujo Lopes VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035726-35.2021.8
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 REQTE : Ana Monica Donizete Batista Miranda ADVOGADO : 390084/SP - Aline Augusto Astolfi REQDO : Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035083-77.2021.8.26.0114 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Donato Tambascia Filho ADVOGADO : 137502/SP - Aparecida Maria Poli RE
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3288 logo, executa a obrigação já estampada no título, na forma do art.515, III do CPC. III HOMOLOGO pois, para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos de direito, o acôrdo de fls.215/217, JULGANDO em conseqüência EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 924, III do CPC.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2427 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2022 Processo 0023453-41.2021.8.26.0114 (processo principal 1003372-30.2016.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria do Carmo Monteiro de Olivei
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2575 Inacio Silva - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação movida por WAGNER INÁCIO SILVA em face do MUNICÍPIO DE CAMPINAS, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Intimem-s
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2575 polo passivo, declino da competência, determinando a redistribuição a uma das varas de fazenda pública desta comarca. Int. ADV: APARECIDA MARIA POLI (OAB 137502/SP) Processo 1035092-39.2021.8.26.0114 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Donato Tambascia Filho - Secretaria da Saúde do Estado de São
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2451 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Francisco dos Santos - Sendo assim, não havendo pertinência subjetiva da autarquia estadual (Detran/SP) para responder aos termos da ação, JULGO EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, contra o Departamento Es
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2261 presunção de legitimidade e veracidade é a transferência do ônus da prova de invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de arguição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico ou de motivo, a prova do defeito apontado ficará sempre a cargo do impugnante, e até sua anulaç�
