Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16764 empresa reclamada, mesmo tendo já sido deferida sua recuperação Processo Nº AP-1001352-74.2018.5.02.0321 Relator SONIA APARECIDA GINDRO AGRAVANTE IGOR HENRIQUE LIMA FERREIRA ADVOGADO JOAO MARCELO DA COSTA AUGUSTO(OAB: 291654/SP) AGRAVADO LIVRARIA CULTURA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL judicial, efetua o pagamento do depósito, o valor correspondente deixa de integrar s

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - IGOR HENRIQUE LIMA FERREIRA 16766 procedimento nesta Região, em cumprimento ao disposto no §5º, do art. 129, da CF, com redação da EC 45/2004). É o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (Id. nº 73a58ba ): VOTO I - Admissibilidade Pressupostos legais presentes. Conheço do

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 284 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9d4c63 SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2021. proferida nos autos. RODRIGO TETSUO HORAUTI CONCLUSÃO DECISÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Vistos. SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2021. Considerando a expedição da certidão para habilitaçã

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d3ee59 proferido nos autos. 8843 4. ao processo número 1110406-38.2018.8.26.0100 (Juízo da recuperação judicial): R$ 7.473,86. CONCLUSÃO Em relação à transferência do depósito recursal feita pela CEF ao Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do BB, em 28/04/2021, no valor de R$ 1

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 CAMPINAS/SP, 18 de novembro de 2022 5063 previdenciárias no prazo de 15 dias. FABIO TRIFIATIS VITALE Cumprido, REMETA-SE ao arquivo provisório até a informação de Juiz do Trabalho Substituto quitação do crédito, quando deverá ser remetido ao arquivo definitivo (artigo 114 da Consolidação dos Provimentos da Processo Nº ATOrd-0012511-67.2015.5.15.0129 AUTOR EL

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8844 ADVOGADO ROSELI LORENTE DAS NEVES(OAB: 169298/SP) ADRIANA PEREIRA E SILVA(OAB: 160585/SP) BAS - AIRPORT SERVICE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME CLOVIS BERGOCE JUNIOR LUZIA MATOS ALVES GILBERTO ANTONIO LIZIERO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e96ac68 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO CONCLUSÃO RECLAMADO Nesta data, fa

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 6395 Juros de Mora, R$15,85; O reclamante apresentou cálculos de liquidação sob id nº 2f51146. TOTAL LÍQUIDO, R$9.712,13; A reclamada manifestou concordância com os cálculos do reclamante sob id nº ad083ab. Crédito previdenciário e fiscal: Da fixação do crédito líquido Contribuição – segurado, R$163,33; Preliminarmente, sano a omissão ora verificada

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 6651 Vistos, etc. Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Fórum Central Tendo em vista a sentença em embargos à execução, nenhum valor Cível da Capital do Estado de SãoPaulo, pelo próprio interessado. havia nestes autos de deposito recursal, portanto, nada a deferir ou Após, suspenda-se o feito em arquivo provisório. liberar à reclamada ou à reclama

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 356 exposta, que integra o presente dispositivo, julgo PARCIALMENTE Processo Nº ATSum-1000468-82.2022.5.02.0037 RECLAMANTE RODRIGO HIGA MASUDA ADVOGADO LIVIA SALGADO DE OLIVEIRA(OAB: 213231/RJ) ADVOGADO LUCIANA SALGADO DE OLIVEIRA(OAB: 200859/RJ) RECLAMADO LIVRARIA CULTURA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANA PAULA DE AZEVEDO DEFENSOR(OAB: 2894

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 633 FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS - processo nº Recolhimentos fiscais não são cabíveis, eis que a base de cálculo, 1110406-38.2018.8.26.0100), devendo constar os valores aqui nos termos da Instrução Normativa 1.127/2011 e OJ 400 da SDI-I fixados, sem qualquer atualização. do TST, encontra-se na faixa de isenção fiscal. Desnecessário o encaminhamento