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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 758 Apelante: RODRIGO DA SILVA ROSA; Advogado: Valdir dos Santos (OAB: 436577/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500869-02.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1505 1503935-94.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1887 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4032246/2021 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RENE ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504141-40.2021.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICI
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 FORO DE MOGI DAS CRUZES Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1980 Emitido em : 16/07/2021 - 13:14:37 Processo 1500520-46.2021.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISON DOS SANTOS - Recebo o aditamento à denúncia, porquanto não é de se afastar, agora, o acréscimo à acusação, que diz
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2230 Processo 0019027-31.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODOLFO MAIR DE ALMEIDA JUNIOR - Parte: RODOLFO MAIR DE ALMEIDA JUNIOR. Nº da CDA: 1308758841 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0033350-33.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2605 407040/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 1501546-05.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO - Vistos. Primeiramente, cobre-se a devolução do mandado expedido para intimação d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2278 certificando-se sobre seu efetivo registro. Certifique-se acerca de eventual recolhimento de fiança, proceda-se o cálculo da pena pecuniária, e, após, abra-se vista às partes. Comunique, por fim, a decisão ao Setor de Armas/Objetos, caso necessário. Int. ADV: FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP) Pr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2246 JULGO PROCEDENTE a presente ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de RENAN HENRIQUE DOS SANTOS, e o faço para CONDENAR o réu como incurso nas sanções do artigo 155, caput, do Código Penal à pena de 01 ano de reclusão, em regime inicial aberto, pena a qual substituo por restritiva de d
