Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
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Processo 0019027-31.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODOLFO MAIR DE ALMEIDA
JUNIOR - Parte: RODOLFO MAIR DE ALMEIDA JUNIOR. Nº da CDA: 1308758841 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0033350-33.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Notado o
recolhimento da pena pecuniária, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, comunique-se o Juízo competente da
Execução Criminal. Int.
Processo 1011325-41.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ao Ministério Público. Int.
Processo 1500557-78.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins TATIANE DE OLIVEIRA CORREIA - Parte: TATIANE DE OLIVEIRA CORREIA. Nº da CDA: 1308758820 - ADV: EDISON LUIS
GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 294228/SP)
Processo 1500584-45.2021.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.T.S. - Ao Ministério
Público. Int.
Processo 1500595-90.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO VICENTE DA SILVA Parte: ALEXANDRE PAGELS LUIZ. Nº da CDA: 1308758819 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 1500792-40.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - FABIANO
ALVES MONTEIRO - Cumpra-se o determinado em audiência. Int.
Processo 1500971-08.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas GILSON PEREIRA FARIAS - Ao Ministério Público. Int. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP)
Processo 1501219-60.2020.8.26.0361 - Inquérito Policial - Peculato - CARLOS ALVES DOS SANTOS - VISTOS. Ao Ministério
Público. Int.
Processo 1501313-42.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - Justiça Pública - Fls. 156: Ao Ministério
Público. Int.
Processo 1501323-63.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANILDO DE MESQUITA
CRISTALINO - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 114741/SP)
Processo 1501364-64.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública UILQUISON SILVA DE QUEIROZ - Notados os informes de fls. 168/177: Abra-se vista ao Ministério Público. Int.
Processo 1501464-48.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Ao
Ministério Público. Int.
Processo 1501577-93.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - DIEGO
SANTOS MARTIS DE ANDRADE - Ao Ministério Público. Int.
Processo 1501679-58.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - PAULO
ELI RODRIGUES DOS SANTOS - Cadastre-se a defesa constituída e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: AFONSO
CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 1501799-61.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - S.J.O. - Fls. 283: ao Ministério Público.
Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP)
Processo 1501852-42.2018.8.26.0361 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - VALERIA PEREIRA GONÇALVES - Ao
Ministério Público. Int. - ADV: BRUNO DE PAULA MATTOS (OAB 399951/SP)
Processo 1502336-86.2020.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - V.M.S. - Ao Ministério
Público. Int.
Processo 1502377-64.2020.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LETICIA SOCORRO DA SILVA - Ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ROGERIO DA SILVA MACIEL (OAB 409266/SP)
Processo 1503665-36.2020.8.26.0361 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Ameaça - J.D.N. - Ao Ministério Público.
Int.
Processo 1503836-56.2021.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - V.C.S. - Ao Ministério
Público. Int.
Processo 1504072-76.2019.8.26.0361 - Inquérito Policial - Inserção de dados falsos em sistema de informações REPRESENTANTE LEGAL - SEMAE - Ao Ministério Público. Int.
Processo 1504141-40.2021.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - TIAGO FERREIRA
DOS SANTOS e outro - Fls. 231/233: ao Ministério Público, com urgência. Fls. 234/235: anote-se. Int.
Processo 1504884-50.2021.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.T.F. - Ao Ministério
Público. Int.
Processo 1505090-64.2021.8.26.0361 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - B.T.S. - Ao Ministério
Público. Int.
Processo 1505173-51.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - IGOR BORGES
DE OLIVEIRA - Ao Ministério Público. Int.
Processo 1505197-79.2019.8.26.0361 - Inquérito Policial - Ameaça - FELIPE AUGUSTO MONTEIRO MIRANDA SOARES Ao Ministério Público. Int.
Processo 1505757-50.2021.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - FRANCISMAR FERNANDO FERREIRA - Ao
Ministério Público. Int.
Processo 1506349-94.2021.8.26.0361 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - C.S.C. - VISTOS. Ao Ministério Público, com urgência. Int. Mogi das Cruzes, 06 de agosto de 2021
Processo 1506854-48.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - DESCONHECIDO - Ao Ministério Público. Int.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2021
Processo 0001803-12.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Fabio
Silva Tomaz - VISTOS. Cota de fls. 258/266: defiro. Intime-se a testemunha através do telefone e endereço eletrônico fornecidos
pelo Ministério Público. Na ausência de contato, expeça-se carta precatória pelo plantão para intimação da testemunha. Int. ADV: HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/SP), JAIR ARAUJO (OAB 123830/SP)
Processo 0004538-47.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - J.C.P.S. - - O.F.S. - D.P.S. - Designo audiência de continuação o dia 16 de agosto de 2021 às 17:30h. - ADV: CRISTIANE APARECIDA SANCHES
MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 282297/SP), EDUARDO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 23167/BA), FERNANDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º