Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 Decisão de 16030214402034400 Decisão prevenção pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, 000030826426 esclarecendo, por fim que em se tratando de pessoa jurídica, deverá 16022916401468800 CTPS CTPS 3362 apresentar com a defesa a cópia atual do estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. Não será aceita

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região parte integrante deste dispositivo. 2028 1ª Vara do Trabalho de Piracicaba Concedem-se os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação. Custas, reclamada, sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 15.000,00, no importe de R$ 300,00. Processo nº 0010460-25.2016.5.15.0137 Por fim, advirt