Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 8044 TELECOMUNICACOES LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: MARIANA DIGUES DA COSTA, PODER JUDICIÁRIO PATRICIA DE MOURA UMAKE, NILMA DE SOUZA OLIVEIRA, JUSTIÇA DO TRABALHO EDMAR ANTONIO ALVES FILHO DESPACHO A 1ª reclamada requer a alteração da restrição de circulação para RTOrd - 0010754-43.2018.5.18.0131 AUTOR: SHIRLEY DE CASTRO SOUZA transferência do veículo de

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2961 Nesses termos, foi procedida consulta junto ao JUCEG e INFOJUD a qual revelou que FABIO DE OLIVEIRA FIUZA, CPF: 724.230.991PODER JUDICIÁRIO 34 é sócio administrador das empresas CNPJ: 00.905.396/0001-16 JUSTIÇA DO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL FIUZA LTDA; 09.109.468/000193 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIUZA LTDA; 20.730.508/0001EDITAL DE INTIMAÇÃO 52 COMERCIAL DE ALIMENTOS F

Caderno único ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 N. 0703097-04.2019.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0023361S - ODU ARRUDA BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 110, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703097-04.20

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1559 EDITAL DE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Reclamado / Destinatário: COMERCIAL DE ALIMENTOS FIUZA JUSTIÇA DO LTDA - ME - CNPJ: 09.109.468/0001-93 A Doutora LÍVIA FÁTIMA GONDIM PREGO, Juíza Titular da VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DO TRABALHO DE LUZIÂNIA, no uso das atribuições que lhe Reclamado / Destinatário: COMERCIAL DE ALIMENTOS FABIO confere a Lei. FIUZA L

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 face de uma das empresas do grupo, vislumbra-se prescindível a 2957 LUZIANIA/GO, 13 de outubro de 2021. exigência de participação de todas elas no processo de conhecimento, já que, por meio dos seus administradores, se ANDERSON SOARES SILVA traduzem numa unidade empresarial, exercendo plenamente seu Servidor direito de defesa, não sendo infringido nenhum dispositi

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2965 É que o § 2º, do art.2º, consolidado, nunca fez tal exigência para a do Trabalho. responsabilização solidária, evidenciando em caso de grupo Dado e passado nesta cidade de LUZIANIA/GO/GO, aos 13 de econômico a existência de um devedor único. outubro de 2021. Eu, ANDERSON SOARES SILVA, Servidor, Assim, diante da eficácia que emerge do título executivo,

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2952 econômico, como no Direito Comercial, basta que se evidencie que Tendo em vista os bloqueios havidos nas contas dos executados as empresas mantenham relação de coordenação, ainda que no incluídos no polo passivo pela desconsideração inversa da plano horizontal. personalidade jurídica, ora reconhecida, bem como a ciência destes Vale dizer, ainda, que não

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2968 23.816.307/0001-60 COMERCIAL DE ALIMENTOS FABIO FIUZA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL FIUZA LTDA; 09.109.468/0001- LTDA; 23.899.746/0001-84 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL 93 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIUZA LTDA; 20.730.508/0001- FIUZA SERVICE LTDA; 26.270.210/0001-93 COMERCIAL 52 COMERCIAL DE ALIMENTOS FERNANDES FIUZA LTDA; VAREJISTA DAVI FIUZA SERVICE LTDA; 30.371.723/0001-68 23

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2958 Intimados os sócios e empresas formadoras do grupo econômico, todas elas. Por esta razão, foi cancelada a Súmula 205 do TST. não foram apresentadas defesas. Por outro lado, o cancelamento da Súmula 205 do TST, por meio da É o relatório. Resolução 121/2003, publicada no DJ de 21/11/2003, consagrou o Decido. entendimento jurisprudencial de ser desnecessár

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2960 FIUZA SERVICOS LTDA e, foi determinada a desconsideração da LTDA; 23.899.746/0001-84 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL personalidade jurídica e reconhecimento de grupo econômico. FIUZA SERVICE LTDA; 26.270.210/0001-93 COMERCIAL Sabe-se que, nos termos do art. 2º, parágrafo 2º da CLT, no Direito VAREJISTA DAVI FIUZA SERVICE LTDA; 30.371.723/0001-68 do Trabalho não é