Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 5ª Turma Cível ATA DE JULGAMENTO ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) : : : : : : 2016 01 1 018423-5 MARIA IVATÔNIA LAURINDO SERGIO E OUTROS TRISTANA CRIVELARO SOUTO (DF011704) e outro(s) JANUNCIO AZEVEDO JANUNCIO AZEVEDO (DF011704) GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO () e outro(s) : TER

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : 2016 01 1 003016-5 HECTOR VALVERDE SANTANNA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ENIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 4ª VARA DA

Caderno único ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2015 1452878 311381 1386786 120576 1351897 6282896 6282896 19990110801746 6011697 20010110098445 19990110628058 2804495 3198294 1109495 99999993 20000110905865 20000110903595 20000110859174 20020110584999 20010110229680 19980110354952 20010110186622 20000110825930 20000110642357 20000110107933 20000110133812 20010110251244 20000110987894 20010110532339 20010110813136 19990110791492 20000110783258 20010111198884 20020110453904 20010111197109 20020020042686 20020110043739 1084994

Caderno único ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público 2016 01 1 003016-5 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ENIVALDO PEREIRA DE ALMEIDA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110030165 - Procedimento Comum HECTOR VALVERDE SANTANNA OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s)

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 recorrente sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Intimem-se ambas as partes. Brasília-DF, 20 de abril de 2016. Maria Ivatônia Barbosa dos Santos - Relatora". Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem 2016 01 1 018423-5 MARIA IVATÔNIA LAURINDO SERGIO E OUTROS TRISTANA

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 DESPACHO 122/123 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 FLS." ... Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da presente apelação cível para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, retornem os autos à origem para exame da pretensão do autor quanto à desistência da ação. Intimem-se. Brasília, 19 de maio de 2016. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - Relator". Num Processo Relatora Des�

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Advogado(s) Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 MARCELO ANDRADE CHAVES (DF034880), FERNANDO ANDRADE CHAVES (MG082770) TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA BERNARDO MARINHO BARCELLOS (DF03030