TJDFT 23/05/2016 -Pág. 348 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2016
DESPACHO
122/123
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016
FLS." ... Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da presente apelação cível para que surta seus jurídicos e legais
efeitos. Após o trânsito em julgado, retornem os autos à origem para exame da pretensão do autor quanto à desistência
da ação. Intimem-se. Brasília, 19 de maio de 2016. Desembargador Josaphá Francisco dos Santos - Relator".
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 01 1 013366-2
MARIA IVATÔNIA
VALENTINA SOARES MORAES ALVES rep. por JOSE RAIMUNDO MORAES ALVES FILHO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (DF014419)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20160110133662 - PROCEDIMENTO
COMUM
DESPACHO FLS. 43 " Diante do pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas perante este Tribunal, suspendase a tramitação destes autos até o julgamento do referido IRDR. Brasília, 19 de maio de 2016.Juíza MARIA IVATÔNIA
B. DOS SANTOS - Relatora".
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 01 1 014372-7
MARIA IVATÔNIA
FELIPE GABRIEL ARAUJO DOS SANTOS rep. por GRASIELA MARIA DE ARAÚJO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
TERCEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20160110143727 - PROCEDIMENTO
COMUM
DESPACHO FLS. 67 " Diante do pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas perante este Tribunal, suspendase a tramitação destes autos até o julgamento do referido IRDR. Apensem-se ao processo nº 2016.00.2.005177-4.
Brasília, 19 de maio de 2016. Juíza MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS - Relatora".
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
2016 01 1 018423-5
MARIA IVATÔNIA
LAURINDO SERGIO E OUTROS
TRISTANA CRIVELARO SOUTO (DF011704) e outro(s)
JANUNCIO AZEVEDO
JANUNCIO AZEVEDO (DF011704)
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO () e outro(s)
TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 1692590 - EXECUCAO - 201000110488865 - HABILITACAO 20010110229680 - 20010110299085 - EMBARGOS DE TERCEIRO
DESPACHO FLS. 585 " Intimem-se os apelantes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos documentos colacionados
pelo apelado às fls. 578/581 nos termos do artigo 437, §1º do Código de Processo Civil vigente. Brasília (DF), 19 de
maio de 2016. Juíza MARIA IVATÔNIA B. DOS SANTOS - Relatora".
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 01 1 056970-2
MARIA IVATÔNIA
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
BRUNA ROCHA DOS SANTOS rep. por EDLENE ROCHA DOS SANTOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI (DF123456)
SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110569702 - PROCEDIMENTO
COMUM
DESPACHO FLS. 102 "Diante do pedido de instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas perante este Tribunal, suspendase a tramitação destes autos até o julgamento do referido IRDR. Brasília-DF,19 de maio de 2016. Maria Ivatônia Barbosa
dos Santos Relatora
Num Processo
2015 01 1 057284-6
Relator Des.
SILVA LEMOS
Revisora Desª.
MARIA IVATÔNIA
Apelante(s)
IPREV INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
SANDRO MORAES DA SILVA (Procurador) (DF029523)
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Apelante(s)
OTAVIANO AYRES DA FONSECA
Advogado(s)
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (DF023360)
Apelado(s)
OS MESMOS
Origem
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - 20150110572846 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 180 "Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos por OTAVIANO AYRES DA
FONSECA (fl. 178) ao acórdão de fls. 165/176v. Considerando que os embargos contêm explicitamente pedido
infringente, julgo de melhor alvitre, determinar a intimação do IPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e do DISTRITO FEDERAL - para que, ofereçam, caso queiram, contrariedade
aos embargos no prazo previsto no art. 1.023, § 2º, c/c art. 183, caput, ambos do NCPC. Publique-se e intimem-se."
Brasília/DF, 17 de maio de 2016. Desembargador SILVA LEMOS Relator
Num Processo
Relatora Desª.
Apelante(s)
Advogado(s)
2015 01 1 064957-2
MARIA IVATÔNIA
LUISA MARQUES DE SOUSA RAMOS rep. por RICARDO DE SOUSA RAMOS
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRI (DF123456)
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