24 Resultado da pesquisa 428.01.2012.000324-0/000000 - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1628 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001003-16.2013.8.26.0428 Nº ORDEM:11.02.2013/000136 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:494 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Réu:WELLINGTON CASSETA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001021-37.2013.8.26.0428 Nº ORDEM:11.01.2013/000126 CLASSE:MEDIDA
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1795 inquisitorial, e requerendo a concessão ao réu da suspensão do artigo 89 da Lei 9.099/95 (fls. 67, 69/70 e 73/).1) A preliminar suscitada buscando o reconhecimento da nulidade do exame de dosagem alcoólica, fundada na ausência de consentimento do examinado, carece de dilação probatória, não podendo se
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2066 428.01.2012.002173-8/000000-000 - nº ordem 511/2012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Retificação de Nome - M. E. B. D. S. - NOTA DE CARTÓRIO: Intimar autor para manifestar-se em 5 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o pr
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1386 Fórum de Barueri 428.01.2012.001763-6/000000-000 - nº ordem 428/2012 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - GUILHERME ANTONIO DE SOUZA DA CRUZ X ALZIRA FLORIANO - Processo nº 0428/2012 Fls. 52: Anote-se. Fls. 57/69: Manifeste-se o autor em 10 dias. Int. Paulínia, data supra. MARTA BRANDÃO PISTELLI J
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1228 1604 se objetivamente requerido, fica consolidada a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio da parte autora. Oficie-se o Detran para expedição de novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. 7. Ficam desd
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1766 citado. Int. Paulínia, data supra. DR. RICARDO AUGUSTO RAMOS JUIZ SUBSTITUTO - ADV RENE ARCANGELO DALOIA OAB/SP 113293 428.01.2012.005569-5/000000-000 - nº ordem 1283/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L. F. X C. A. F. - Proc 1283/12 Vistos. Esclareça a autora o seu pedido, manifestando
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1622 apresentou rol de testemunhas (fls. 38, 41/42 e 45/49). 1) Não é caso de rejeição liminar da denúncia porque, em que pesem os argumentos apresentados com a defesa preliminar, entendo que a peça acusatória preenche os requisitos previstos no artigo 41 do CPP. As questões levantadas referentes ao mérit
