Diário Oficial ● 19/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.464 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . PORTARIA N.º 18/2021 - SAGA Belém-PA, 14 de janeiro de 2021. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: O Contrato n° 001/2021-SEGUP, celebrado com a IMPRENSA NACIONAL, oriundo do Processo nº 2020/974244, decorrente da Inexig

Diário Oficial ● 14/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.150  53 Sexta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2022 de acordo extrajudicial, com escopo de formalizar o reconhecimento da despesa e realizar a quitação plena de todos os débitos desta Corporação, junto ao docente abaixo relacionado, no valor final de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais): Nº 1 CPF 710.392.442-20 NOME DISCIPLINA VALOR CELSO DOS SANTOS PIQUET JÚNIOR ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA R$ 2.100,00 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Icoaraci-PA, 13 de outubro d

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Portaria de Falecimento nº 091/2021 – CVP/4 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 093 de 14 de janeiro de 2014; Considerando que o SD PM REF RG 4533 MARIO PINHEIRO DOS SANTOS, faleceu na cidade de Belém/ PA, na data 06 de Agosto de 2021, conforme cópia da Certidão de Óbito n° 067595 01 55 2021 4 00501 079 0187612 74, expedida pelo Registr

Diário Oficial ● 02/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.241 PORTARIA Nº7708/22/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Enem 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Castanhal-PA; Destino: São Domingos Do Capim-PA; Período: 13/11/2022; Quantidade de diárias: 01 de alimentação; Servidor: CB PM Francisco Edvaldo De Oliveira Lins; CPF: 924.696.632-53; Valor: R$126,60. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 115/19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA CHEFE DA SEÇÃO EMG/CPF: 442.725.612-00 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 300,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 116/19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para

Diário Oficial ● 26/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.471 .. SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 00086/2021-GAB/SEMAS A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei; considerando o Decreto s/nº de 09 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 33.776, de 09 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 61/2020-NCI, PAE nº 2020/839121. RESOLVE: I – REVOGAR, a co

Diário Oficial ● 14/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33896 PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL Nº 024/2019-CCC/PMPA, DE 10 DE JUNHO DE 2019 FISCAL NOMEADO: 3º SGT PM RG 24.157 ELTON CORRÊA RAMOS ÉDSON LAMEGO JÚNIOR – CEL QOPM Diretor de Apoio Logístico da PMPA Protocolo: 444539 CONTRATO ADM. Nº 004/2019, celebrado entre a PMPA e a empresa I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA EIRELI OBJETO: Aquisição de 25(vinte cinco) condicionadores de ar, tipo split’s 12.000btus, para serem utilizados pela PMPA, com verba disponibili

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 Curso de Formação de Praça, Polo Belém. ENCARREGADO: 2º TEN QOPM RG 35282 SUZANE PATRICIA GOMES DA SILVA, Lotada no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praça da PMPA. PRAZO PARA CONCLUSÃO: 30 Dias para apresentação de relatório conclusivo. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém/PA, 10 de Março de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM Comandante Geral da PMPA Protocolo: 295374 EXTRATO DA PORTARIA Nº 004/2018 – DAL 01/PMPA O

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 Vigência: 6 meses Valor Global: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais) Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047. Contratado: WILLI

Diário Oficial ● 01/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.205  49 Quinta-feira, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Valor: R$ 3.165,20. TEN CEL PM Ricardo De Arimatéia De Melo Santos; CPF: 430.431.862-49; Valor: R$ 3.165,20. ORDENADOR: CEL QOPM UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº6766/22/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Marituba-PA; Período: 22 a 24/12/2022; Quantidad