IOEPA 22/10/2021 -Pág. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021
Vigência: 6 meses
Valor Global: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047
26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047 31.101.06.128.1502.8832
- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas:
339036 e 339047.
Contratado: WILLIAM ROGÉRIO SOUZA DA SILVA
CPF: 605.196.142-91
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 719211
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1034574
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 178/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/ CAOBM 2021 – Especialização em Gestão de Unidade
Bombeiro Militar com Ênfase em Defesa Civil/ CAO PM Especialização em
Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 378/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 477/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2021
Vigência: 6 meses
Valor Global: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047
26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047 31.101.06.128.1502.8832
- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas:
339036 e 339047.
Contratado: ALYNE GISELLE CAMELO LOUZEIRO
CPF: 709.528.762-72
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 719212
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1034574
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 176/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/ CAOBM 2021 – Especialização em Gestão de Unidade
Bombeiro Militar com Ênfase em Defesa Civil/ CAO PM Especialização em
Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 378/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 479/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2021
Vigência: 6 meses
Valor Global: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047
26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047 31.101.06.128.1502.8832
- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas:
339036 e 339047.
Contratado: CEZAR ALBERTO TAVARES DA SILVA
CPF: 617.572.412-72
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 719214
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 229/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1034574
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 172/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/ CAOBM 2021 – Especialização em Gestão de Unidade
Bombeiro Militar com Ênfase em Defesa Civil/ CAO PM Especialização em
Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 378/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 483/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2021
Vigência: 6 meses
Valor Global: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047
26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047 31.101.06.128.1502.8832
- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas:
339036 e 339047.
Contratado: JOÃO MÁRCIO PALHETA DA SILVA
CPF: 266.336.042-20
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 719215
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 230/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1034574
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 171/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais/ CAOBM 2021 – Especialização em Gestão de Unidade
diário oficial Nº 34.744 97
Bombeiro Militar com Ênfase em Defesa Civil/ CAO PM Especialização em
Segurança Pública, aprovado pela Resolução nº 378/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 484/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2021
Vigência: 6 meses
Valor Global: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047
26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas: 339036 e 339047 31.101.06.128.1502.8832
- Capacitação dos Agentes de Segurança Pública. Fonte: 0101 Naturezas:
339036 e 339047.
Contratado: ROSANA PEREIRA FERNANDES
CPF: 136.040.152-00
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 719216
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1074141
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 179/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da
disciplina Língua Brasileira de Sinais, no Curso Superior de Tecnologia em
Segurança Pública, aprovado pela Resolução n°396/2021 - CONSUP
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 517/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2021
Vigência: 6 meses
Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: CARLA CRISTINA ARRUDA FRANÇA DO CARMO
CPF: 001.836.352-05
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 719202
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1074141
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 180/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da
disciplina Inglês I, no Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública,
aprovado pela Resolução n°396/2021 - CONSUP
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 519/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2021
Vigência: 6 meses
Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: CARLA DANIELE NASCIMENTO DA COSTA
CPF: 005.133.752-52
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 719203
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 234/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1074141
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 181/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Violência, Criminalidade e Prevenção, no Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública, aprovado pela Resolução n°396/2021 - CONSUP
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 516/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2021
Vigência: 6 meses
Valor Global: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais)
Programação Orçamentaria: 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Fonte: 0101; Naturezas: 339036 e 339047.
Contratado: JORGE LUIZ ARAGÃO SILVA
CPF: 442.725.612-00
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 719204
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021-SEGUP/PA
Processo Eletrônico nº 2021/1049169
Exercício: 2021
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 183/2021-SEGUP/PA
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais do(a) docente da disciplina Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso Superior
de Polícia e Bombeiro Militar/ CSPBM 2021, aprovado pela Resolução nº
377/2021 - CONSUP.
Fundamentação Legal: Parecer Jurídico nº 501/2021-CONJUR
Data de Assinatura: 18 de outubro de 2021
Vigência: 6 meses
Valor Global: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)
Programação Orçamentaria: 26.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. 40.101.06.128.1502.8832- Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. 31.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública. 21.101.06.128.1502.8832 - Capacitação dos
Agentes de Segurança Pública; Naturezas: 339036 e 339047; Fonte: 0101.
Contratado: WANDO DIAS MIRANDA
CPF: 594.033.492-04
Ordenador de Despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA
Protocolo: 719199
