Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 PROCESSO:483.01.2009.009283 Nº ORDEM:01.02.2009/001097 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:MAURILIO PACITO ADVOGADO:143388/SP - ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI Requerido:IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2009.009284 Nº ORDEM:01.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 3074 483.01.2009.007866-9/000000-000 - nº ordem 984/2009 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - LEONILDA RODRIGUES ALVES DE MELO X ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125 - Vistos. À vista da renúncia constante de fl. 86 e o contido na manifestação do Procurador do Estado, homologo o cálculo apresentado para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 2178 termos do artigo 398 do Código de Processo Civil, manifeste-se o requerido em cinco dias. Na seqüência, tornem os autos conclusos em livro próprio. Int. - ADV ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI OAB/SP 143388 - ADV LUZIA SCARCELLI MORE BORGES OAB/SP 243967 483.01.2009.009016-5/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2679 de descumprimento da medida, incidirá a requerida em multa diária, em favor da autora, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Considerar-se-á a requerida em mora após cinco dias da apresentação da receita médica. Cite-se e intime-se o requerido, com urgência, quanto aos termos da presente decisão. Conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2771 AROLDO BARBOSA PACITO OAB/SP 170904 - ADV FABIANA CANO RODRIGUES OAB/SP 169197 - ADV MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA FLORA OAB/SP 47485 483.01.2008.008861-2/000000-000 - nº ordem 348/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU X CONS P PV SOC SAO VICENTE DE PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 2119 483.01.2003.005331-1/000000-000 - nº ordem 1228/2003 - Declaratória (em geral) - CARLOS AUGUSTO ELIAS BOMFIM X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Fls. 382 - Vistos. Fl. 380: ciência às partes, com possibilidade de manifestação. Na sequência, tornem conclusos para deliberações. Int. - ADV JELIMAR VICENTE SALVAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3513 PAULO FACION OAB/SP 127274 - ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV JOSE ANTONIO VOLTARELLI OAB/SP 130969 483.01.2009.009293-5/000000-000 - nº ordem 1143/2009 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MANOEL WELLER X IPREVEN INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 3469 construção da Estação de Tratamento de Esgoto e para reconhecer constituída a servidão de passagem sobre o imóvel descrito na petição inicial, tudo nos moldes delineados na documentação técnica elaborada pela SABESP (descrição perimétrica). No mais, fixo a indenização, a ser suportada pela aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2645 dos encargos decorrentes da locação nesse período. Por conta da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 400,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Concedo ao requerido o prazo de quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 3087 483.01.2008.003433-3/000001-000 - nº ordem 459/2008 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA APARECIDA BASTOS GOMES - Fls. 38/39v Sentença nº 1077/2012 registrada em 22/10/2012 no livro nº 130 às Fls. 146/149: Ante o exposto