Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À parte apelada para contrarrazões no prazo legal. PIRACICABA, 31 de maio de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013167-65.2018.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES Advogado do(a) IMPETRANTE: JUAREZ ANDRE BATISTELA - SP217630 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE CAMPINAS DESPACHO VISTOS EM INSPEÇÃO Intime-se o Ministério Público Federal para manifestação. Após, tornem os autos conclusos, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOãO DA BOA VISTA, 20 de fevereiro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000385-23.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CONS REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARINA DEMARCHI DE OLIVEIRA COSTA - SP379216 EXECUTADO: FABIO MUTTER SIQUEIRA REPRESENTACOES - ME DECISÃO Trata-se de execução fiscal movida em face de pessoa jurídica domiciliada em Porto Ferreira-SP, cidade que não se encontra sob a jurisdição des

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Luciano Pedrotti Coradini Juiz Federal Substituto EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5002003-39.2019.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EMBARGANTE: NATANE BORGES DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE:ARMANDO BERTINI JUNIOR - SP87567 EMBARGADO:AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS S E N TE N ÇA B Natane Borges da Silva opôs embargos de terceiro, nos autos da execução fiscal nº 5000476-23.2017.4.03.6115, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio