Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: GMAD RIO PRETO SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO:AMANDA BARBOSA - PR85906-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000821-16.2017.4.03.6106 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GMAD RIO PRETO SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) APELADO:AMANDA BARBOSA - PR85906-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA): Trat

Publicações Judiciais I ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para manifestação acerca do agravo interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de julho de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5004547-16.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. DIVA MALERBI APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogados do(a) APELADO: GONTRAN ANTAO DA SILVEIRA NETO - SP136157-S, LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Reitere-se a intimação da CEF para proceder ao recolhimento das custas complementares nos termos determinados na r.sentença ID 9745826, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem a devida comprovação, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição do valor devido em dívida ativa da União (item 17, Anexo II, da Resolução PRES Nº 138, de 06/07/2017). No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória, conforme solicitação de ID 12310589. Após, arquivem-se. Intime-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001373-78.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ELISA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - SP129979, JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA - SP279586 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos, Em face da sentença prolatada nos Autos 0000598-76.2017.403.6324, que tramitaram junto à 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal desta cidade, juntadas no "Num. 3367607", sem resolução de mérito, afasto a prevenção

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001373-78.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: ELISA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - SP129979, JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA - SP279586 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Vistos, Em face da sentença prolatada nos Autos 0000598-76.2017.403.6324, que tramitaram junto à 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal desta cidade, juntadas no "Num. 3367607", sem resolução de mérito, afasto a prevenção

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 05 de novembro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031478-86.2018.4.03.0000 AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: IZAURA PAVANELI PEREIRA Advogado do(a) AGRAVADO: FRANCO RODRIGO NICACIO - SP225284-N VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurs

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o recebimento pelo JEF do encaminhamento eletrônico destes autos, arquivem-se observadas as cautelas legais. Intime-se e cumpra-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000821-16.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: GMAD RIO PRETO SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: AMANDA BARBOSA - PR85906 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos, Observo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o recebimento pelo JEF do encaminhamento eletrônico destes autos, arquivem-se observadas as cautelas legais. Intime-se e cumpra-se. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000821-16.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto IMPETRANTE: GMAD RIO PRETO SUPRIMENTOS PARA MOVEIS LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: AMANDA BARBOSA - PR85906 IMPETRADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos, Observo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000624-61.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: HILDA ROCHA Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO ROBERTO ROCHA PINHEIRO - SP396837, ADRIANA NAIARA DE LIMA - SP396624 ATO OR D IN ATÓR IO CERTIDÃO: O presente feito encontra-se com vista a(o)(s) EXEQUENTE para manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça de Num. 9073609 (penhorou o bem indicado) e sobre o auto de penhora e dep�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO JOSé DO RIO PRETO, 16 de janeiro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001765-18.2017.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: IDALINA BALDO Advogados do(a) AUTOR: MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933, ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. É sabido e, mesmo, consabido pelos patronos da autora, diante das inúmeras emendas de petição inicial, da necessidade de observar no cálculo das prestaç