Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 753 O Tribunal Pleno do Colendo TST, nos autos da arguição de Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está inconstitucionalidade (ArgInc-479-60.2011.5.04.0231), declarou ser em consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo inconstitucional, por arrastamento, a expressão "equivalentes à STF e também com a iterativa, notóri

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 09/03/18, ARR-841-50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, 1079 recursal neste tópico. AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR10805-58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-11522- DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. 27.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-55805.2012.5.04.0522, 7ª Turma, DEJT-09/03/18, RR-902- A v. decisão refer

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 183 Colendo TST (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT02/03/18, AIRR-25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT- Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de 09/03/18, ARR-841-50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 207 (TEMA 810) com repercussão geral e também no julgamento da STF e também com a iterativa, notória e atual jurisprudência do ADI 4425. Colendo TST (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT- Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está 02/03/18, AIRR-25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT- em consonância com a decisão proferida com ef

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho concluiu pela modulação dos efeitos desta decisão. 457 No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 do C. Acrescente que o STF apreciou a matéria no leading case 870947 TST, o que inviabiliza o recurso, ante o disposto no art. 896, § 7º, da (TEMA 810) com repercussão geral e t

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Colendo TST (RR-351-51.2014.5.09.0892, 1ª Turma, DEJT- RECURSO DE REVISTA 02/03/18, AIRR-25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT- Lei 13.467/2017 09/03/18, ARR-841-50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, Recorrente(s): 1. BIOSEV BIOENERGIA S.A. AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR- Advogado(a)(s): 1. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (SP - 10805-58

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 02/03/18, AIRR-25786-17.2016.5.24.0091, 2ª Turma, DEJT- 1200 PODER JUDICIÁRIO 09/03/18, ARR-841-50.2014.5.15.0102, 3ª Turma, DEJT-09/03/18, JUSTIÇA DO TRABALHO AIRR-24197-72.2016.5.24.0096, 4ª Turma, DEJT-02/03/18, RR10805-58.2014.5.15.0105, 5ª Turma, DEJT-09/03/18, ARR-1152227.2015.5.15.0108, 6ª Turma, DEJT-02/03/18, RR-558- RECURSO DE REVISTA 05.2012.5.04.0522,

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho concluiu pela modulação dos efeitos desta decisão. 3862 PODER JUDICIÁRIO Acrescente que o STF apreciou a matéria no julgamento da ADI JUSTIÇA DO TRABALHO 4425. Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo Órgão Especial STF e também com a iterativa, notóri

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 263 4425. inconstitucional, por arrastamento, a expressão 'equivalentes à Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está TRD' contida no caput do artigo 39 da Lei 8.177/91, definindo a em consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo incidência da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo STF e também com a itera

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 5819 ADI 4425. No julgamento dos embargos de declaração nos autos do processo Portanto, a interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231, o Pleno do Tribunal Superior em consonância com a decisão proferida com efeito vinculante pelo do Trabalho concluiu pela modulação dos efeitos desta decisão. STF e também com a itera