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Processos encontrados
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1176 que a parte não atendeu o desiderato legal. 2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. PROCESSO n.º 0001378-25.2016.5.10.0002 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS EMBARGANTE : BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 00.097.626/0001-68 RELATÓRIO ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - OAB: DF0000513 EMBARGADO: WASHINGTON P
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 1179 CPF: 989.071.231-87 Acórdão Processo Nº RO-0001378-25.2016.5.10.0002 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRIDO WASHINGTON PEREIRA DE SOUSA POMPEU ADVOGADO SANDRO SOARES SANTOS(OAB: 44722/DF) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON PEREIRA DE SOUSA POMPEU PODER JUDICIÁRIO
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO 1210 WASHINGTON PEREIRA DE SOUSA POMPEU SANDRO SOARES SANTOS(OAB: 44722/DF) Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - WASHINGTON PEREIRA DE SOUSA POMPEU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. PEDIDO DE DEMISSÃO. EMPREGADO COM MAIS DE UM ANO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO SINDICAL. IDENTIFICAÇÃO INVALIDADE. Estipula o §1º do art. 477 da CLT q
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 1205 objetiva evitar fraudes por ocasião da rescisão contratual, assegurando que a decisão do trabalhador em rescindir o seu contrato tenha sido tomada sem qualquer vício que a macule. Pode também ser suprida por prova robusta no sentido da existência PROCESSO n.º 0001378-25.2016.5.10.0002 - RECURSO de pedido de demissão do empregado. No caso concreto, além ORDIN
