TRT10 01/12/2017 -Pág. 1179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2365/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
1179
CPF: 989.071.231-87
Acórdão
Processo Nº RO-0001378-25.2016.5.10.0002
Relator
GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
RECORRENTE
BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
ADVOGADO
JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO
WASHINGTON PEREIRA DE SOUSA
POMPEU
ADVOGADO
SANDRO SOARES SANTOS(OAB:
44722/DF)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- WASHINGTON PEREIRA DE SOUSA POMPEU
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. A
oposição de embargos declaratórios encontra autorização nos
artigos 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT. Não havendo no v.
IDENTIFICAÇÃO
acórdão embargado nenhum dos vícios previstos na lei, conclui-se
que a parte não atendeu o desiderato legal.
2. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
PROCESSO n.º 0001378-25.2016.5.10.0002 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
RELATOR : JUIZ GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
EMBARGANTE : BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ:
00.097.626/0001-68
RELATÓRIO
ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL - OAB:
DF0000513
EMBARGADO: WASHINGTON PEREIRA DE SOUSA POMPEU Código para aferir autenticidade deste caderno: 113472
