Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 434 perseguição no ambiente de trabalhou ou que a Autora tenha sido ((GUEDES, Márcia Novaes. Terror Psicológico no Trabalho. São acusada da pratica de qualquer ato ilícito. Paulo: LTr, 2003,p. 33). " Alega que a autora exercia com dedicação suas atividades, Conforme ensina Margarida Maria Silveira Barreto (2000), Médica contudo, após determinado período come

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 A PUBLICA MUNICIPAL PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S). NR. PROTOCOLO : 255419-42.2010.8.09.0164 AUTOS NR. : 312 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : GENILSON ANTONIO DO NASCIMENTO ADV ACUS : 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS DESPACHO : VERIFICA-SE QUE O BENEFICIADO, GENILSON ANTONIO DO NASCIMENTO, CU MPRIU TODAS AS CONDICOES QUE LHE FORAM

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 195 RELATOR: DES. MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA PREVENTIVA. IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DO PERIGO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS. DESCABIMENTO. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação e manutenção da prisão

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 74231-80.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : NEIDE MIEKO SUGUIYAMA FUZINAGA ADV REQTE : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500742311 MJA DESPACHO: QUANTO AO PEDIDO FORMULAD O A FL.59, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . ITUMBIARA, 05/05 /2016 FLAVIO FIORENTINO DE OL

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 direito à indenização, necessária faz-se, já de início, a comprovação 392 3.Não integração do auxílio alimentação ao salário da ofensa. No caso dos autos, conforme exaustivamente exposto, ficou demonstrado que a autora teve a sua imagem e honra exposta ao ser acusada, sem prova cabal, de que tenha praticado o crime de furto. Em relação à quantificação

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE PORANGATU ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GERALDA HELENA G. SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA =============================================================

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 399 No caso dos autos, conforme exaustivamente exposto, ficou demonstrado que a autora teve a sua imagem e honra exposta ao ser acusada, sem prova cabal, de que tenha praticado o crime de furto. Em relação à quantificação da indenização em razão dos danos morais suportados, entendo que não há dúvida da lesão ao patrimônio moral da empregada que, no exercício d

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 385 prejuízo não pode ser exigida. Entretanto, para a configuração do dano moral, com o consequente direito à indenização, necessária faz-se, já de início, a comprovação 3.Não integração do auxílio alimentação ao salário da ofensa. No caso dos autos, conforme exaustivamente exposto, ficou demonstrado que a autora teve a sua imagem e honra exposta ao se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2134 Centro de Detenção Provisória da Cidade e Comarca de Franco da Rocha, por determinação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Cidade e Comarca de Sorocaba - SP, a princípio por força de prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, acusada da pratica do delito tipificado no artigo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2134 Centro de Detenção Provisória da Cidade e Comarca de Franco da Rocha, por determinação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Júri da Cidade e Comarca de Sorocaba - SP, a princípio por força de prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, acusada da pratica do delito tipificado no artigo 1