Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2366 68 PLANTÃO CAPITAL MÊS DIAS SERVIDORES PLANTONISTAS 5ª Vara Cível da Capital Telefone: (82) 4009-3511 Av. Juca Sampaio, 206 - Barro Duro – 57040-600 JUNHO 26 a 30 Chefe de Secretaria: Pedro Gustavo Damasceno de Melo Assessor: Humberto Afonso de Melo Netto Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Corregedor-Geral da Justiça

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 5748 MAURO HENRIQUE PINALI FALKEMBERG ELTON ALTAIR COSTA(OAB: 21748/RS) OMAR LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 29228/RS) MARCIA NICOLODI(OAB: 55673/RS) ILTAMAR DIAS FARA Intimado(s)/Citado(s): - MAURO HENRIQUE PINALI FALKEMBERG NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020988-60.2016.5.04.0611 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 160 VILMAR LUIZ ANSILIERO ANDRÉ RICARDO DA SILVA Chefe da Seção de Execução Edital Processo Nº RTOrd-0000208-65.2016.5.14.0403 AUTOR MIKE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO SUELEN GONCALVES DE SOUZA CORDEIRO(OAB: 3800/AC) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) RÉU R.D.COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 3118 ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANA CARLA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ca17da proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO RECURSO DE REVISTA JUSTIÇA DO Lei 13.467/2017 Recorrente(s): SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND A

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 85 0001812-08.2016.5.21.0002 4 de Julho de 2018 AUTOR: MARTA MARIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO RÉU: VALTERCIO NOBREGA VILAR - ME e outros CARLITO ANTONIO DA CRUZ JUIZ DO TRABALHO DESPACHO asl Despacho Processo Nº RTSum-0001812-08.2016.5.21.0002 AUTOR MARTA MARIA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO ADVOGADO URSULA MEDEIROS DE MOURA ANDRADE(OAB: 14131/RN) RÉU VALTERCIO NOBREGA VILAR -

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 3180 Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. Alegação(ões): INTIMAÇÃO - violação do artigo 5º, XXXVI, da CF. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f92d59c - violação dos artigos 8º, § 2º, 577, 587 e 605 da CLT; 460 e 492, proferida nos autos. parágrafo único, do CPC. Vistos. Alega o recorrente que "Este tribu

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 3721 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001450-55.2014.5.02.0050 RECLAMANTE EULALIA BRITO DE ARAUJO ADVOGADO ELI ALVES NUNES(OAB: 154226/SP) RECLAMADO COOP TIETE E VALE-COOP DE TRAB E SERV DAS A DE LIMPEZA,HIGIENIZACAO, ASSEIO,CONSERV, JARDIN,CONTROLE DE ACESSO,PORTARIA,RECEPCAO,CO PA E MANUT PREDIAL ADVOGADO JULIO CAIO CALEJON STUMPF(OAB: 171319/SP) RECLAMADO ESTADO DE SAO PAULO R

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3623 afastamento", pretende a autora alterar a natureza jurídica da condenação, fim ao qual não se destina a medida. Rejeito os Embargos de Declaração. De ordem, fica V. Sa. notificado de queo horário da audiência de Em decorrência da natureza eminentemente protelatória dos prosseguimento é 10h30min, e não como constou, por equívoco, da Embargos opostos, conde

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1987 CONCLUSÃO Destaca-se, inicialmente, que apenas serão examinadas as DENEGO seguimento ao recurso de revista. alegações que se enquadrarem no artigo 896 da CLT, quais sejam: Publique-se. violação direta de dispositivo constitucional, afronta a preceitos de /lbtf lei federal, contrariedade à súmula vinculante do Excelso STF, à GOIANIA/GO, 16 de novembro de

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1990 Publique-se. violação direta de dispositivo constitucional, afronta a preceitos de /brgc lei federal, contrariedade à súmula vinculante do Excelso STF, à GOIANIA/GO, 16 de novembro de 2022. súmula de jurisprudência uniforme ou OJ do Col. TST, e divergência PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO FILHO Desembargador do Trabalho jurisprudencial. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECO