Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 110 INTIMAÇÃO PARA PATRONA DA EXEQUENTE Em 27 de janeiro de 2016. Intimação Processo Nº RTOrd-0011189-69.2013.5.11.0007 AUTOR FABIOLA ALEXANDRE GAMA DA SILVA ADVOGADO CLÁUDIA DE FÁTIMA MATTOS DE SOUZA(OAB: 6651/AM) RÉU LR DINIZ RÉU SANTA BEATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO Armando Cláudio Dias dos Santos Júnior(OAB: 3194/AM) RÉU CAPITAL ROSSI EMPR

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 681 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 12/02/2021 A 12/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 3ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00092600320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTINA SANDOVAL COLLYER A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/02/2021 TESTEMUNHA:A COLETIVIDADE O ESTADO DENUNCIADO:CARLOS ALEXANDRE GAMA D

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 1410 pelo Órgão Ministerial, homologo os termos da suspensão condicional do processo. Nada mais dito ou perguntado, a MMa. Juíza mandou encerrar o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por todos os presentes. Eu,______, digitei e subscrevi. PROCESSO: 00041831320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARNOBIO BATISTA TOCANTIS NETO A??

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 296 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Número do processo: 0009260-03.2020.8.14.0401 Participação: APELANTE Nome: CARLOS ALEXANDRE GAMA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO OAB: 8002/PA Participação: APELADO Nome: JUSTIÇA PUBLICA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 000926003.2020.814.0401. COMARCA:

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1264 alarmantes, e as chacinas constituem notícias de primeira página nas publicações periódicas e na rede televisiva. O mercado da prostituição e as contravenções dos jogos de azar, relativamente aceitos pelo meio social em que se vive, acobertam o mercado das drogas e o enriquecimento por intermédio da mazela alheia, devendo a sociedade ser resguardada de pessoas voltadas à prática desses il

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 63 Atos Administrativos 123 e 124/2012 do Reclam SUPERMERCADOS DB Egrégio TRT da 11ª Região. ada: Em 19/02/2015. Intimação Fica V. S.ª notificado(a), para que comprove, no prazo de 48 horas, o pagamento dos encargos previdenciários, sob pena de consulta ao BACENJUD. Reitere-se 16ª Vara do que todos os atos processuais, no âmbito destaMM. Trabalho de Manau

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1403 02 (dois) anos de reclusão, bem como ao pagamento de multa de 40 (quarenta) dias-multa, calculada em 1/30(um trigésimo) do Salário Mínimo vigente à época dos fatos. Concorre ao réu a circunstância atenuante da confissão, prevista no art. 65, III, ¿d¿, do CP, pelo que atenuo a pena em 04 (quatro) meses de reclusão e 05 (cinco) dias-multa, passando a dosá-la em 01 (um) ano e 08 (oito) me

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 RÉU ADVOGADO 109 RONDONIA TRANSPORTES LTDA TALVANI FRANCO LEITE BRITO(OAB: 680/AM) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CAILON MARTINS GADELHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO INTIMAÇÃO PARA PATRONO DO EXEQUENTE 16ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - A

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 103 E REPARACAO HIDRAULICA LTDA - EPP e outros CONCLUSÃO PJe-JT CARMEM LUCIA PONCE DE LEAO BRAGA Servidor da Justiça do Trabalho Nesta data faço os autos conclusos em face dos cálculos de liquidação de ID-1929083. DESPACHO PJe-JT ROSIETE FERNANDES DE MELLO Servidor da Justiça do Trabalho Ao cálculo da multa estipulada no Termo de Audiência. MANAUS, 29/05/2015 DES

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1852 DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Defiro o pedido ministerial. Considerando a insistência do RMP na oitiva da testemunha ausente, Dilson dos Santos Campos, redesigno a presente audiência para o dia 11.03.2021, às 11:15h. Renovem-se as diligências de intimação da testemunha ausente, Dilson dos Santos Campos. Cientes os presentes, inclusive o denunciado Orlando Miguel Horta Bahia Junior. Nada mais hav