Poder Executivo ● 25/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Quantidade de aulas por semestre letivo 1º Ano 2º Ano 3º Ano Total de Aulas CH - 16 320 - 0 0 12 8 28 560 2 6 12 240 - Descrição 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem 1º Sem 2º Sem Eletivas 4 4 4 4 - Projeto de Vida** - - - - - Obrigatórias **-- **- 4 4 Optativas - - 2 2 Atividades Complementares** - ITINERÁRIO FORMATIVO (IF) II Aprofundamento SUBTOTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 676 55341 - ADV CARLOS ALBERTO MARINI OAB/SP 106474 - ADV JOSE FRANCISCO BARBALHO OAB/SP 79940 - ADV SULA ROBERTA GARDIN OAB/SP 247879 549.01.2009.001498-1/000000-000 - nº ordem 61/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AGRO PECUARIA SANTA ROSA LTDA - Defiro o sobrestamento. Após, ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 915 Processo 0004533-33.2016.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Rodrigo Assis da Silva - Proc. Digital nº 641/16Vistos.1- Tendo em vista o pagamento da multa pelo sentenciado, conforme se extrai do comprovante de fls. 327, procedam-se às anotações pertinen

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 164 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DA SILVA, OAB/PE Nº 30.445 E OUTROS. RELATOR: JULGADOR DAVI COZZI DO AMARAL. ACÓRDÃO PLENO Nº 0116/2021(11). EMENTA: RECURSO ESPECIAL. NÃO ATENDIMENTO A PRESSUPOSTOS RECURSAIS. INADMISSIBILIDADE. 1. Cabimento do recurso especial sujeito ao atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 78-A da Lei nº 10.654/1991. 2. Inexistência de divergência entre a decisão recorrida e outros julgados do TATE qu

Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1878 - Atribuir a gratificação de localização especial para JANAINA GOMES DO NASCIMENTO, Prof., LPE, I, A, mat. 384.544-3, localizada na EREM de Jatobá, Petrolândia, GRE Deputado Antônio Cavalcanti Novaes - Floresta, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Pr

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL - CASSI JONES SILVA DOS SANTOS – 0803470-29, Rua do Comércio nº 220, Centro, Tuparetama – PE – OS 2019.000000827720-47. - ANTÔNIO MÁRIO DOS SANTOS 07517494430 – 0795702-59, Rua Bernardo Nunes, Centro, Santa Terezinha – PE – OS 2019.000000827736-04. - GUSTAVO HENRIQUE MELO CHALEGA 06340344488 – 0569785-96, Rua J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PTA/NL 01.000659818.88 de 22/12/2016 - Sujeito Passivo: Silvana Edna de Vasconcelos Moreira (CPF: 525.296.496-34 ); end: Avenida Getúlio Vargas, 1744 – Fundos – Centro – Conselheiro Pena – MG – CEP 35240.000 Conselheiro Pena, 09 de janeiro de 2017 Jose de Arimateia Neto Chefe da AF/3º Nível de Conselheiro Pena 09 913805 - 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA DFT/ 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1250 e demais Sanções - SUPERMERCADO BIG BOM LIMITADA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 829 - 1 - Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 24 de abril de 2013, às 14:30 horas. 2 - Nos termos do disposto no artigo 407, do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser aprese

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de fevereiro de 2019 de saídas escrituradas de produto sem indicação de compor produto fabricado. Omissão também de produtos adquiridos para comercialização. 2. Infração minuciosamente descrita e amparada por farto acervo probatório, inclusive com a demonstração das relações estabelecidas no processo produtivo da empresa para confecção do levantamento analítico de estoques. Inexistê

Poder Executivo ● 28/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Debron Nutipa (AC) 6,06 (AC) Debron Strong IPA (AC) 6,75 (AC) Debron Vienna Lager (AC) INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando o disposto no Decreto nº 27.987, de 2.6.2005, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de