Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - TRIBUNAL PLENO CONSULTAS ACOLHIDAS: 01) CONSULTA SF Nº 2019.000006306671-62. TATE 01.019/19-8. CONSULENTE: RUBI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. I.E: 0300050-86. Relatora: Julgadora Iracema de Souza Antunes. 02) CONSULTA SF Nº 2019.00007057310-59. TATE 01.054/19-8. CONSULENTE: DURI TRADING, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA. I.E: 036

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  11 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 em 08/02/2017, no curso da Ordem de Serviço nº 092017820000342-3, o Auto de Infração e Notificação Fiscal n° 092017510000477-6, ficando NOTIFICADOS na forma do disposto pelo Artigo 14, III, e § 3º, III, da Lei nº 6.182, de 30/12/1998, e alterações posteriores, a pagarem ou apresentarem defesa no prazo de 30 (TRINTA) dias, a contar da data da ciência deste Edital, na sede desta Coordenação Executiva Regional de Admi

Poder Executivo ● 17/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 156 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL DO JURI DE PERNAMBUCO – 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE– SERVIDOR: WELLINGTON SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA: 249.850-2, PARA COMPARECER NO PERÍODO DE 18/01/2021 A 22/12/2021, PARA PRESTAR SERVIÇO OBRIGATORIO DE JURADO NAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE JÚRI, DIANTE OFÍCIO Nº 65/G

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005269.002589/2021-73 VIVIANE MATOS DE SANTANA 1400003092.000064/2021-37 WALDELANGE SILVA DOS SANTOS 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 1400005336.002268/2021-28 WALTER ANTAO DA SILVA 142981-7 271004-8 1º 29/09/2018 249546-5 1º 18/09/2016 142981-7 1º 26/06/1996 2º 12/06/2015 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68 SEI NOME MAT

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0404385-6/2020 GERALDO ARAUJO DOS SANTOS 302.557-8 1º 02/02/2020 0403721-8/2020 GISLAINE MENDES DE ARAUJO MUNIZ 303.177-2 1º 30/01/2020 0404408-2/2020 GUSTAVO AUGUSTO DE SALES PEREIRA 302.648-5 1º 30/01/2020 0404836-7/2020 IOLANDA TAVARES GALINDO VAZ 303.174-8 1º 03/02/2020 1400005378000005/2020-15 JANAINA PATRICIA DOS SANTOS 302.767-8 1º 14/02/2020 1400005293000969/2020-95 JANA

Poder Executivo ● 20/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO DO CONTRIBUINTE. SAÍDAS INDEVIDAMENTE DESONERADAS. PRODUTOS SUJEITOS A REGIME DE SUBSTITUIÇÃO SEM LIBERAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Dever de busca da verdade material referente à incumbência do órgão de instrução para atuar para a elucidação de circunstâncias fáticas controversas passíveis de interferir no conhecimento acerca da efetiva ocorrência ou configuração do fato impon

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 088/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05.02.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 1º do art. 2º-A, e o disposto no inciso IV do § 1º do art. 3º, do mencionado Decreto, que regulamenta o Program

Poder Executivo ● 20/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 7º Das obrigações dos Comandantes de OME’s envolvidas: I - providenciar escala do efetivo a ser empregado nas unidades de fiscalização da SEFAZ; II - encaminhar as escalas de serviço mensais das unidades de fiscalização à Gestão Administrativa até o dia 20 do mês anterior à execução do serviço; III - observar que a praça escalada nas unidades de fiscalização da SEFAZ, bem como na DOE e

Poder Executivo ● 07/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 27 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de fevereiro de 2019 2019.000000482429-44, dá ciência que o credenciamento do contribuinte PERFIL COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS LTDA., CACEPE nº 0372857-93, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 17.02.2019 e termo final em 16.02.2020. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais na data 16.02.2020. Os efeitos de

Poder Executivo ● 13/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO Nº 62/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 10MAIO2021. EMENTA: Promove Oficial. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a pedido para a Reserva Remunerada ao Posto de Coronel BM, o Tenente Coronel BM CARLOS JOSÉ DE SOUZA Mat. 9