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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 RESCIDO DE JUROS MORATORIOS DE 0,5% AO MES (STJ, SUMULA 204), DES DE A DATA DA CITACAO (16/05/2014 FL. 17-V). COM FULCRO NO ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONCEDO A TUTELA PROVISORIA DE U RGENCIA, EM FAVOR DA REQUERENTE, PARA DETERMINAR QUE A PARTE RE E FETUE A IMPLANTACAO E PAGAMENTO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA)
Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.472 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 38.2017.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ACUSADO: Jorge da Costa Gadelha Júnior - Intimar o advogado Talles Menezes Mendes, OAB/AC 2.590 para no prazo de 10 (dez) dias apresentar Defesa Prévia dos autos em epígrafe. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2019 ADV: TALLES MENEZES MENDES (OAB 2590/AC) - Processo 000005210.2019.8.01.00
Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 ERRATA PORTARIA Nº 933 DE 28/07/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.295 DE 29/07/2020. SERVIDOR JOAO DE JESUS MARÇAL MADORRA FILHO ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/09/2020 A 30/09/2020 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 02/09/2020 A 01/10/2020. ERRATA PORTARIA Nº 734 DE 03/06/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.244 DE 04/06/2020. SERVIDORA MARCIA HELENA OLIVEIRA CARDOSO ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 01/07/2020 A 30/07/2020 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 29/07/2020 A 27/08/2020. ERRA
76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33624 PORTARIA Nº.:462/2018 DE 05/04/2018 Nome:PAULA PATRICIA CARNEIRO DE FARIAS Matrícula:57211152/1 Período:01/06 à 30/06/18Exercício:2018 Unidade:EEEM.Profis.Irmã Albertina Leitão-CAIC/Sta Izabel PORTARIA Nº.:465/2018 DE 05/04/2018 Nome:SUZIANE DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA Matrícula:54182198/2 Período:02/07 à 15/08/18Exercício:2018 Unidade:EEEM.Profis.Irmã Albertina Leitão-CAIC/Sta Izabel PORTARIA Nº.:466/2018 DE 05/04/2018 Nome:TEREZA CRISTINA BARBOS
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.122, de 16 de maio de 2012, que aprova o Projeto de Apoio Institucional em Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS/MG; a Resolução SES/MG Nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que aprova o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação das equipes de regulação, contro
