TJMG 01/10/2015 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
destinados às Centrais de Regulação organizadas no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS);
a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.122, de 16 de maio de 2012, que
aprova o Projeto de Apoio Institucional em Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no âmbito do SUS/MG;
a Resolução SES/MG Nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que aprova
o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou
ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios polos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG;
a Resolução SES/MG nº 4.684, de 05 de março de 2015, que altera
a Resolução SES/MG nº 4.290, de 16 de abril de 2014, que institui
o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou
ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios polos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG, que aprova
o incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou
ampliação das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios polos de região de saúde, no âmbito do SUS/MG; e
a Resolução SES/MG nº 4.809, de 10 de junho de 2015, que estabelece regras de exceção para o ano de 2015, referentes ao pagamento
dos Programas Estaduais, regidos pela Resolução SES/MG nº 4.605,
de 17 de dezembro de 2014, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento, controle e avaliação previsto
no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e dá outras
providências.
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o valor de R$ 4.148.000,00 (quatro milhões, cento e
quarenta e oito mil reais) para pagamento, da segunda parcela, do incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento e/ou ampliação
das equipes de regulação, controle e avaliação dos municípios polos de
região de saúde, no âmbito do SUS/MG, previsto na Resolução SES/
MG nº 4.290, de 16 de abril de 2014.
Parágrafo único. O pagamento do incentivo financeiro de que trata
esta Resolução, correrá por conta das dotações orçamentárias nº 4291
10 302 237 4279 0001 334141 37.1 e 4291 10 302 237 4279 0001
334141 10.1.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de Setembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
30 749603 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Sr. Secretário.
Ordem de Serviço – SES nº 1117
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 18/09/2015, HELENO
DE LIMA MARQUES MASP. 1094991-5, de responder pelo Núcleo
de Gestão, Finanças e Prestação de Contas;
Art. 2º Fica designada, a partir de 18/09/2015, HELEN CRISTINA
BARBOSA M DE SOUSA, MASP. 0669510-0, para responder pelo
Núcleo de Gestão, Finanças e Prestação de Contas, da Área Temática de
Inovação e Logística em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2015.
Fausto pereira dos santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1118
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 21/05/2015, EDUARDA SOUZA LAGE, MASP. 1254762-6, de responder pelo Núcleo
de Redes de Atenção à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 29/05/2015, RENATA DINIZ
TAVARES, MASP. 1393766 -9, para responder pelo Núcleo de Redes
de Atenção à Saúde, da Área Temática de Políticas e Ações de Saúde
no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, para regularizar
situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2015.
Fausto Pereira dos Santo.
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº1119
O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere
o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada a partir de 30/05/2015 CLAUDIA SILVA FERREIRA, MASP. 914731-5, de responder pelo Núcleo
de Atenção Primária à Saúde;
Art. 2º - Fica designada a partir de 03/06/2015, REGINA CELIA SANTIAGO MATA, MASP. 194979-1, para responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde, da Área Temática de Políticas e Ações de Saúde,
no âmbito da Gerência Regional de Saúde de Itabira, para regularizar
situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 29 de setembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1120
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, a partir de 01/05/2015, CELSO
EXPEDITO BARBOSA ORLANDINI, MASP. 1171628-9, de responder pela Unidade de Apoio Administrativo;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 21/05/2015, JAQUELINE
ANDRADE ROCHA, MASP. 1392165-5, para responder pela Unidade
de Apoio Administrativo, no âmbito da Gerência Regional de Saúde de
Pirapora, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1121
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica designada, a partir de 01/09/2015, LEA
REGIA DE SOUZA COSTA FERREIRA, MASP. 1205032-4, para responder pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica, da área temática de
Políticas e Ações de Saúde, no âmbito da Gerência Regional de Saúde
de Ituiutaba para regularizar situação funcional;
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1123
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 28/09/2015, FATIMA
MARIA ROSA, MASP. 287317-2, de responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde;
Art. 2º - Fica designada, a partir de 28/09/2015, THAIS PEREIRA
GOULART SORANCO, MASP. 1205220-5-, para responder pelo
Núcleo de Atenção Primária à Saúde, da Área Temática de Políticas e
Ações de Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Juiz de Fora, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
Ordem de Serviço – SES nº 1124
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 21/05/2015, RAYNE
ADRIANE APARECIDA DE ARAUJO, MASP. 1304310-4, de responder pelo Núcleo de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde;
Art. 2º - Fica designado, a partir de 28/09/2015, RONILTON DE OLIVEIRA, MASP. 1313229-5, para responder pelo Núcleo de Gestão de
Pessoas e Educação em Saúde, da Área Temática de Inovação e Logística em Saúde, no âmbito da Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2015.
Fausto Pereira Santos
Secretário de Estado de Saúde
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
da § 1º do art.70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora
DINAMARA BARRETO DOS SANTOS, a partir de 17/08/2015 referente ao cargo de EPGS
TORNA SEM EFEITO 24/09/2015 Pág. 25, Col. 03 referente ao afastamento para curso da servidora Monica Farina Neves MASP 669009-3
o período para afastamento foi publicado incorretamente.
Retificação à publicação de 08/05/2015 Pág.28 Col.04
Ref.: a Monica Farina Neves MASP 669009-3
Onde se lê: “afastar-se parcialmente de suas atribuições com uma
redução de 30% da sua carga horária no período de 01/07/2015 a
02/03/2017...”
Leia-se : “afastar-se parcialmente de suas atribuições com uma
redução de 30% da sua carga horária no período de 01/07/2015 a
31/07/2015...”
30 749578 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: Masp 384079-0, EVANILDE RODRIGUES DA SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/1995: onde se lê a partir
de 16/10/1991, leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/09/1997: onde se lê a partir de 14/10/1996,
leia-se a partir de 31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 14/12/2005: onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de
30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2006:
onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 29/10/2006; Masp
372138-8, ROSEMEIRE SEIXAS, referente ao 1º quinquênio publicado em 26/05/1995: onde se lê a partir de 03/08/1993, leia-se a partir
de 05/08/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/09/1998:
onde se lê a partir de 02/08/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 30/09/2003: onde se lê a partir de 01/08/2003, leia-se a partir
de 03/08/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 13/08/2008:
onde se lê a partir de 30/07/2008, leia-se a partir de 01/08/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 08/08/2013: onde se lê a partir
de 30/07/2013, leia-se a partir de 01/08/2013; Masp 383402-5, VANIA
RODRIGUES DRUMOND, referente ao 1º quinquênio publicado
em 23/06/1995: onde se lê a partir de 29/11/1991, leia-se a partir de
19/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 31/05/2003:
onde se lê a partir de 28/11/1996, leia-se a partir de 24/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2003: onde se lê a partir
de 27/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/02/2007:
onde se lê a partir de 26/11/2006, leia-se a partir de 22/11/2006; Masp
914052-6, VANDERLICE DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio
publicado em 12/08/2010: onde se lê a partir de 05/08/2010, leia-se a
partir de 06/08/2010.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores:
Masp 384413-1, EUNICE CAROBA DE ARAUJO PORTO, publicado
em 10/12/2008: onde se lê por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir
de 01/06/2009, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
01/06/2009, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0281074/5,
SALETE MARQUES DE JESUS, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/2015; Masp 0383402/5, VANIA RODRIGUES DRUMOND, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/2013; Masp 0384079/0, EVANILDE RODRIGUES DA
SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2011;
Masp 0384382/8, MERCIA REGINA AMANCIO DIAS, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2015; Masp 0386802/3,
NADIA PINHEIRO ALI, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/2015; Masp 0914052/6, VANDERLICE DE OLIVEIRA PEREIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/2015; Masp 0914220/9, OZEAS PEREIRA DA SILVA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; Masp 0914914/7,
RAUL CONDE CARVALHO, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp
0304753-7, Telma Braga Orsini, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 29/09/2015.
30 749598 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
RETIFICA o ato de concessão do 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 26/09/2015, referente à servidora: Masp 0382512-2, Denise Raquel de Almeida Barbosa. Onde se
lê: 10/12/2014, leia-se: 23/07/2015.
30 749565 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente do Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
Resolução/SES N.º 4934, de 30 de setembro de 2015.
O Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde, usando da competência delegada pelo art. 5º da Resolução SES/Nº. 2712, de 04 de março
de 2011.
Resolve: Art. 1º - REVOGAR DESIGNAÇÃO, a partir de 05/08/2015,
da servidora VANESSA MARIA RODRIGUES COELHO, MASP.
1.168.910-6, da Função de Autoridade Sanitária da Área de Vigilância
Sanitária do Nível Central - Superintendência Vigilância Sanitária, em
cumprimento ao disposto no art. 7, inciso VII, do Decreto 45015 de
19/01/2009, para regularizar situação funcional.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015.
Celeste de Souza Rodrigues
Subsecretário de Vigilância e Proteção à Saúde
30 749579 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
Retificação a Publicação do “MG” do dia 23/09/2015 pág. 26 col. 03,
Referente à Opção por composição remuneratória da servidora Dora
Camila Zangirolami Meneguite Alves-383433-0.
Onde se lê: “cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão de
Saúde”,
Leia-se: “cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde.”
30 749588 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0125710-1320/2015-8 (Sipro) /
00148089-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios á servidora: MASP:292.776-2 ELIANA
MARIA DE OLIVEIRA SA.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0124954-1320/2015-0 (Sipro) /
00148094-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios á servidora: MASP:388.015-0 IONE
TIBÃES LOPES ALVES.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0137689-1320/2015-4 (Sipro) /
00148084-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP: 914.251-4 VIRGÍLIO
VIEIRA NETO.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0138187-1320/2015-2 (Sipro) /
00148083-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MASP: 920.073-4 HÉLCIO
MANTOVANI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0097395-1320/2015-2 (Sipro) / 001288011321-2015 (Siged) e publicado no MG de 12/08/2015 referente ao servidor: MASP. 373.007-4 MURILO MOREIRA DA SILVA LIMA, que
determina providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0098093-1320/2015-0 (Sipro) / 001288021321-2015 (Siged) e publicado no MG de 12/08/2015 referente ao servidor: MASP. 913.583-1 DALTRO CATANI FILHO , que determina
providenciar o arquivamento do processo.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0140229-1320/2015-6 (Sipro) /
00148082-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios á servidora: MASP: 914.637-4 SIRLENE DE
CASTRO SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0140857-1320/2015-7 (Sipro) /
00148080-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MASP:384.510-4 MÁRIO
LÚCIO DOS PASSOS
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0119156-1320/2015-7 (Sipro) /
00148100-1321-2015 (Siged)
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: MASP: 383.936-2 JOÃO
BATISTA LOPES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0017012-1320/2015-0 (Sipro) / 000478861321-2015 (Siged) e publicado no MG de 18/03/2015 referente a servidora: MASP. 376.637-5 MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA,
que determina providenciar o arquivamento do processo.
0 % )
quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 21
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0125583-1320/2015-6 (Sipro) / 001480911321-2015 (Siged) e publicado no MG de 12/09/2015 referente a
servidora: MASP. 914.187-0 MARILIA DAS DORES MENDES
TORGA LOMBARDI, que determina providenciar o arquivamento do
processo.
30 749382 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE N°007/2015
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, que as inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes n°007/2015, para
o Curso Técnico de Enfermagem, foram reabertas. O novo prazo inicia
das 8h do dia 1 às 23:59h do dia 09 de outubro de 2015 e a entrega dos
documentos até o dia 10 de outubro de 2015.
30 749449 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
ATO DE APOSENTADORIA Nº 015/2015:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, aos servidores com proventos integrais ao servidor GERALDO DIVALDO
DA SILVA MASP. 1036769-6 CPF 216.305.006-82, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, código AUST, nível I, Grau
J, a partir de 17/07/2015;
ATO DE APOSENTADORIA Nº 016/2015:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, aos servidores com proventos integrais a servidora ESTER GONÇALVES
MACHADO MASP. 1036675-5 CPF 198.786.216-34, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Saúde e Tecnologia, código TST, nível IV,
Grau I, partir de 10/08/2015, e
ATO DE APOSENTADORIA Nº 017/2015:
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, nos termos do artigo 6º da EC nº 41/2003, aos servidores com proventos integrais ao servidor GUILHERME PRADO
MASP. 1036639-1 CPF 228.915.526-87, ocupante do cargo efetivo de
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, código AUST, nível V,
Grau G a partir de 31/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPECIE
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, acrescido pelo art. 4º da EC nº 57/03, a partir da publicação do ato aposentatório do servidor: GERALDO DIVALDO DA
SILVA MASP. 1036769-6 CPF 216.305.006-82, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, código AUST, nível I, Grau J, o
saldo de 04 (quatro) meses ref. ao 2º e 3º QQ.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Marcos Simão
de Souza.
RETIFICA ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO 10%
nos termos do art. 112 do ADCT, acrescentado pelo art. 4º da EC nº
57/03 aos servidores:
REJANE DIONÍSIO DA SILVA MASP 1076514-7. Onde se lê: a partir
de 21/09/2015, leia-se: 2º QQ a partir de 21/09/2015
RITA MARIA LOPES PORTOCARRO NAVEIRA MASP 1036657-3.
Onde se lê: a partir de 09/09/2015, leia-se: 8º QQ a partir de
09/09/2015,
MARIA VIRGÍNIA CORREIA LIMA MARTINS MASP 1036837-1.
Onde se lê: a partir de 20/09/2015, leia-se: 6º QQ: a partir de
20/09/2015
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §5º do art. 2º da
EC/41/03, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
MARIA DE FATIMA MOREIRA DE SOUZA MASP. 1036804-1, a
partir de 17/09/2015.
TORNA SEM EFEITO:
Torna sem efeito a concessão de férias prêmio referente aos
servidores:
MARIA GORETTE RESENDE, MASP. 0900776-6, 03 meses ref. 5º
QQ, publicado no MG 03/09/2015, página 17.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO do servidor PABLO FORLAN
RIBEITO BATISTA MASP. 1175715-0 01(um) mês ref. ao 1º QQ de
21/09/2015 a 21/10/2015, publicado no MG 15/09/2015, página 39
devido ao pedido de exoneração no dia 18/09/2015.
RETIFICA o ato de usufruto de férias prêmio ref. a servidora SONIA
VILHENA BATISTA, MASP 1036945-2, publicado no MG 15/09/2015
pag. 39. Onde se lê: de 24/08/2015 a 24/10/2015, leia-se: de 24/08/2015
a 24/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
JOANA DARC SATURNINO MASP 1036937-9 03 meses ref. ao 5º
QQ a partir de 21/11/2013.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, ao(s) servidor (es):
FLÁVIA SILVA PAULA COIMBRA MASP: 1161216-5 01(um) mês
ref. ao 1º QQ de 29/09/2015 A 29/10/2015.
JADIR LEANDRO FERREIRA MASP: 1066650-1 06(seis) mês ref.
ao 6º e 7ºQQ de 16/09/2015 A 16/03/2016.
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