Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1434 termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/ DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1576 forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP) Processo 1007645-23.2017.8.26.0565 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Martinez - Vanderlei Martinez - Vanderlei Martinez Junior - - Rosemeire Martinez Prado - Vistas dos autos ao autor para:(x) Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1507 - link: www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx (conforme comunicado conjunto nº 474/2017 e 2047/2018), bem como informar os valores a serem creditados nas contas. DEVENDO CONSTAR OBRIGATORIAMENTE NO FORMULÁRIO: PROCURADOR SOMENTE SE HOUVER PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO DEVERÁ SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1468 de 2016 (CDA de n.º 267213). Confirmo a liminar outrora exarada. Custas na forma da lei. Ante o princípio da causalidade, a requerida arcará com os honorários advocatícios, fixados em R$ 500,00, de forma equitativa. - ADV: NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), CARLA FUENTES SALES (OAB 205125/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1636 JUCIMARA SCOTON (OAB 101195/SP) Processo 0007945-02.2017.8.26.0565 (apensado ao processo 1000925-74.2016.8.26.0565) (processo principal 100092574.2016.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Laecio Oliveira Macedo - Instituto Nacional do Seguro Social -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1564 Bens - A.A.O. - Vistos. A forma de distribuição do cumprimento de sentença não se coaduna com o que determina o Código de Processo Civil, pois trata-se de incidente processual afeto ao processo principal e não de ação autônoma. Portanto, cancele-se a distribuição e aguarde-se regular postulaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1476 Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1002422-09.2016.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Luis Carlos Barbieri Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Junio Galego (OAB: 362691/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1613 de 26.06.2016).” Int. - ADV: VALMIR ANDRÉ MARONATO GUIMARÃES DE OLIVEIRA (OAB 206850/SP), RICARDO TADEU BELLINI (OAB 213089/SP), MARCO CESAR QUAIO (OAB 336786/SP), HEITOR SANTOS MORAES (OAB 359116/SP), FILIPE BORTOLETO QUAIO (OAB 366467/SP) Processo 1008974-36.2018.8.26.0565 - Outros procedimentos de juri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1564 Bens - A.A.O. - Vistos. A forma de distribuição do cumprimento de sentença não se coaduna com o que determina o Código de Processo Civil, pois trata-se de incidente processual afeto ao processo principal e não de ação autônoma. Portanto, cancele-se a distribuição e aguarde-se regular postulaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1591 termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes dos esclarecimentos do perito. Nada Mais. - ADV: NICOLE CATARINE CASTELLA FITOR PIMENTEL (OAB 334672/SP), MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP), MARCO