Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 55 Sexta-feira, 06 DE SETEMBRO 2019 CONVÊNIO 001/2017 ORGÃO Prefeitura Municipal Capanema/PA. OBJETO Promover a realização de Etapas Técnicas destinadas á concepção do Plano Munide cipal de Mobilidade Urbana, com Fundamento na nova Politica Nacional de Mobilidade Urbana. III - DESIGNAR a servidora, ANTONIA MARIA RIBEIRO ALMEIDA , matrícula nº 5268664/2, ocupante do Cargo de Assistente de Obras Públicas, para acompanhar e fiscalizar, como suplen

Diário Oficial ● 26/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33813 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº. 116/2019, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5810 de 24 de jane

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.532  5 Quinta-feira, 25 DE MARÇO DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 141012060814918715 - SEDAP 0301 445042 102.290,00 141012060814918715 - SEDAP 0301 449052 912.670,00 271011854414978772 - SEMAS 0316 335041 283.589,30 271011854414978772 - SEMAS 0316 445042 23.094,00 291012678214867505 - SETRAN 0324 444042 1.853.217,00 362011442215008815 - Fundação ParáPaz 0301 335041 390.000,00 462021339215038841 - FCP 0301 334041 1.35

Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 59 Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 OBJETIVO: Proceder fiscalização na obra de reforma do prédio da Emater (Convite nº 13/2019) e a construção de uma Quadra Poliesportiva Descoberta (Convite nº 12/2019) no município de Barcarena. DESTINO: Barcarena/PA DIÁRIA: 0,5 (meia) DATA: 06/02/2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas. Protocolo: 520935 FÉRIAS . PORTARIA Nº. 0

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 59 Segunda-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS CONVÊNIO . 101/2018 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº. 746/2019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 1

Diário Oficial ● 07/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.544 PORTARIA Nº 028/2021 – RH/DAF O Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/289085; R E S O L V E: CONCEDER diárias conforme abaixo: COLABORADOR: LETÍCIA GUEDES LOBATO, matrícula: 5930412/2, ocupante do cargo de Gerente de Suprimentos e JOÃO TADEU DA LUZ QUADROS, Motorista, CPF: 745.706.902-49, como colaborador eventual.

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.534  19 Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 071011545114897645 - SEDOP 0101 449035 356.082,44 071011545114897645 - SEDOP 0101 449051 4.621.358,96 271011854414978772 - SEMAS 0106 339035 343.141,16 911010412215088240 - SEPLAD 0101 339039 1.599.424,14 971010342115027663 - SEAP 0106 449052 1.520,00 TOTAL 6.921.526,70 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 2

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

192 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 data de sua publicação. |Art.5. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém-PA, 20de marçode 2019. AYAMY DA COSTA MIGIYAMA Diretora Geral do NEPMV Protocolo: 416510 . . NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 CONTRATO 037/2017 ORGÃO OBJETO Urbaniza Engenharia Consultiva LTDA Prestação de serviços de regularização fundiária no residencial Itacaiúnas, no bairro Francisco Coelho, n

Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33614 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 II - DESIGNAR a servidora ROBERTA ANDRADE CAVALLEIRO DE MACEDO, matrícula nº. 54180536/2, ocupante do cargo de Assessor I, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIO SILVA VIANA ARAUJO Secretário Adjunto de Gest�

Diário Oficial ● 06/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33974 DIÁRIA . DIÁRIA PORTARIA Nº 202/2019– GAB/IMETROPARA/INMETRO Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Origem: Belém Destino: Goianésia do Pará, Jacundá, Moju, Nova Ipixuna e Tailândia. Objeti