Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História, nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificat�

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00015 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002767-57.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.002767-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO ARMANDO DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro(a) SP000030

Publicações Judiciais I ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO ARMANDO DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00027675720064036183 3V Vr SAO PAULO/SP DESPACHO

Publicações Judiciais I ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002767-57.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.002767-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO ARMANDO DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP JUIZO FEDERAL DA 5 VAR

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002767-57.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.002767-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO ARMANDO DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA

Publicações Judiciais I ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de novembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002767-57.2006.4.03.6183/SP 2006.61.83.002767-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA ANTONIO ARMANDO DOS SANTOS SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP222923 LILIANE MAHALEM DE LIMA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA

Publicações Judiciais II ● 28/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : OS MESMOS A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOS LEGAIS. EM MESA AC-SP 1515261 0020482-71.2010.4.03.9999(0900000353) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR: DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : ISABELA CRISTINA PEDROSA BITTENCOURT ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR APDO : ANTONIO DA SILVA ADV : FERNANDO VALDRIGHI A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DO AGRAVO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 ADVOGADO : 272134/SP - Leandro Alves Pessoa REQDO : Midway S/A Crédito Financiamento e Investimento VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1032511-67.2014.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Osmar Antonio Tridico ADVOGADO : 320999/SP - Ari de Souza REQDO : Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil VAR

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 TES - POSSIBILIDADE. (...) 2. TENDO A PENA SIDO CONCRETIZADA EM P ATAMAR NAO SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS, NAO SENDO POSSIVEL A SUBSTI TUICAO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, FACE A VEDACAO PREVIS TA NO ART. 44, I, DO CP, POR TER O DELITO SIDO PRATICADO COM VIOL ENCIA CONTRA A PESSOA, CONCEDE-SE A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA QUANDO O AGENTE PREENCHER OS REQUISITOS OBJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1285 EXECTDO : Lucas Alves da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0002937-94.2017.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Paulo Otavio Mendonça Ferreira EXECTDO : Nilton Aparecido Ambrozio de Souza VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1003878-27.2017.8.26.0322 CLASSE