TJMG 06/05/2015 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação João Pinheiro
CONTRATADA: Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN. (FJP/PJ 029/15).Objeto: Prestação de serviços técnicos relativos ao planejamento, à operacionalização e à execução das provas dissertativas de Matemática e de História,
nesta última incluindo noções de direitos humanos nos termos da Lei
nº 13.660, de 14 de julho de 2000, de caráter eliminatório e classificatório do Concurso Público 2016 pelo IDECAN à FUNDAÇÃO, para
provimento de 80 vagas do Cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), da Secretaria de Planejamento,
Gestão e Finanças (SEPLAG) do Estado de Minas Gerais, cujo Curso
de Administração Pública (CSAP), da Escola de Governo Professor
Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro, se constitui como
etapa eliminatória. Rf: Art.24, inciso XIII da LF nº. 8.666/93 – Parecer
Jurídico PA/PJ-077/15, e Nota Técnica de Auditoria n° 2060.0878.15.
Prazo e vigência: 10 (dez) meses, a partir da assinatura do contrato.
Valor: R$28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). DO: 2061 12
364 261 4661 0001 33 90 39 74 0/10.1.Belo Horizonte, 05 de maio
de 2015.
4 cm -05 693352 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Município
BELO HORIZONTE
BARBACENA
BARBACENA
BETIM
CONSELHEIRO
LAFAIETE
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
JACUTINGA
Prestador
Ramo
CPF / CNPJ
Valor Global
Estimado (R$)
PF/PJ
LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA
E CITOPATOLOGIA CONFINS LTDA
ANTONIO CARLOS BASTOS CORREA
ANTONIO CELSO DA COSTA
ALVARO JOSE DA MATA MACHADO
LABORATORIO
3.313.300.0001-19
300.000,00
P.J
MEDICO
MEDICO
MEDICO
008.433.027-98
130.696.086-04
230.799.166-20
420.000,00
216.000,00
108.000,00
P.F
P.F
P.F
EDGARD LAEMERT BAETA BARBOSA
MEDICO
235.568.626-20
636.000,00
P.F
LABORATORIO LAB VIDA LTDA
LABORATORIO
6.262.650.0001-91
480.000,00 P.J
MARCELO ALVES DA ROCHA
MEDICO
644.103.586-34
90.000,00 P.F
ODILON SOARES TEIXEIRA DA SILVEIRA
MEDICO
846.672.227-00
180.000,00 P.F
JOSE THADEU STECCA
MEDICO
286.190.566-20
540.000,00 P.F
GERMANO
COELHO
PEREIRA
DE MEDICO
JUIZ DE FORA
235.731.986-00
1.800.000,00 P.F
MAGALHAES
JUIZ DE FORA
GILSON SALOMAO JUNIOR
MEDICO
453.657.846-34
324.000,00 P.F
JUIZ DE FORA
PAULA ALVES DE SOUZA REIS
MEDICO
916.249.757-04
240.000,00 P.F
MANHUACU
DANIELA ALVES DE SOUZA
MEDICO
032.826.056-84
324.000,00 P.F
MONTES CLAROS
AFONSO MESSIAS PEREZ DE ABREU
MEDICO
368.314.256-15
540.000,00 P.F
NOVA LIMA
SCW SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA
CLINICA
00.494.959.0001-20
540.000,00 P.J
PARA DE MINAS
ZAIRA PINHEIRO PALACIO
MEDICO
188.361.604-25
540.000,00 P.F
PASSOS
KELLEN FREITAS CORREA
MEDICO
059.996.836-29
300.000,00 P.F
PIRAPORA
ELIANA DAVID
MEDICO
233.325.496-34
420.000,00 P.F
PONTE NOVA
MARCONE GERALDO ABREU DE SOUSA
MEDICO
741.116.396-15
216.000,00 P.F
SANTOS DUMONT ALBA FABIANE CARVALHO TAROCO
MEDICO
093.275.778-25
180.000,00 P.F
UBA
LUIS CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR MEDICO
987.724.576-00
540.000,00 P.F
UBERABA
MARCO AURELIO TROVO
MEDICO
290.302.118-06
108.000,00 P.F
UBERABA
CARLOS ALBERTO NABUT
MEDICO
047.041.776-53
420.000,00 P.F
UBERABA
RENATO ACOSTA SBRISSA
MEDICO
160.080.497-72
216.000,00 P.F
VISCONDE DO RIO ASSOCIACAO BENEFICIENTE SAO JOAO HOSPITAL
26.001.230.0001-69
300.000,00 P.J
BRANCO
BATISTA
Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
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Extrato: Contrato nº 01/15. Contratada: Banco do Brasil S/A. Objeto:
Prestação de serviços bancários de recebimento de créditos, mediante
Depósito Identificado e Débito Automático, armazenamento de títulos ou ações, transferências on-line mediante TED/DOC eletrônicos.
Vigência: 30/04/15 a 29/04/16. Valor: R$ 2.447,79. Dotação orçamentária: 2011 10 122 701 2002 1 339039 26 50 1. Base legal: Lei 8.666/93,
art. 24, VIII. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Antônio Eustáquio
da Silveira – Contratada
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Cotação Com. Repr. Imp. e Exp. Ltda. Descumprimento Contratual.
Nota Empenho 395/15. Atraso no fornecimento material hospitalar.
Multa de 0,3% ao dia até o limite de 30 dias sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93
c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Maria Moreira Rates – Ordenadora de Despesas
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Multifarma Comercial Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 305/15. Atraso no fornecimento medicamento hospitalar.
Multa de 0,3% ao dia até o limite de 30 dias sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93
c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Maria Moreira Rates – Ordenadora de Despesas
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº J.054.0.2013. Partes: MGS e
a DW Refrigeração Ltda., CNPJ nº 10.426.962/0001-60. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 22 de maio de 2015.
Assinatura: 04/05/2015. Valor R$ 97.486,05. Carlos Vanderley Soares
- Diretor Presidente da MGS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº J.040.0.2013. Partes: MGS
e a Consórcio Formado pelas Empresas Telemar Norte Leste S/A.,
CNPJ nº 33.000.118/0001-79 e a OI S/A CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a contar de 07 de
maio de 2015. Assinatura: 04/05/2015. Valor R$ 9.264,10. Carlos Vanderley Soares - Diretor Presidente da MGS.
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MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 008/2015
OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHES E COFFEE BREAK
Buffet
Ltda.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS
– ÁLCOOL E HIPOCLORITO DE SÓDIO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2015, tipo “menor preço” para os lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS – ÁLCOOL E HIPOCLORITO
DE SÓDIO. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00
horas do dia 25/05/2015, através do site www.licitacoes-e.com.br. A
sessão de abertura de Pregão será dia 25/05/2015 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.
Equipe do Pregão da
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Minas Gerais Participações S/A
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Empresa adjudicatária: Karla Marinho
07.464.587/0001-39)
Lote único. Valor total R$ 30.495,12.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
(CNPJ:
Belo Horizonte, 05 de maio de 2015.
Equipe do Pregão da MGS
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A MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da habilitação do Credenciamento MGI n.º 01/2015 – Prestação de serviços de
Engenharia. Retifica-se a publicação realizada em 5/5/2015 onde constou a empresa WG BARBOZA CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ
13.897.064/0001-89, como habilitada. Na verdade, a empresa encontra-se inabilitada. O inteiro teor da ata de julgamento (22ª) encontra-se
disponível para consulta no site www.mgipart.com.br. Pedido de vista
do dossiê físico, mediante solicitação prévia à GELIT, das 8h00 às
17h00, no 6º andar do Edifício Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, 5/5/2015.
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Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2446.01.15
PARTES: EMG/SEDS E MMOL REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na
forma transportada, destinado ao CERESP de Juiz de Fora/MG e a
Central de Escolta de Juiz de Fora/MG. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: a) a prorrogação do contrato inicial por mais
12 (doze) meses a contar de 01/05/2015; b) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 01/05/2015, de aproximadamente 7,14%
(IPCA/IBGE-ref. Janeiro/2015). Em razão do reajuste em tela, o valor
global do contrato passará a ser de R$ 4.614.332,05, conforme Anexo
I. VALOR: O valor do presente Termo aditivo, corresponde ao montante de R$ 4.614.332,05 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil,
trezentos e trinta e dois reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo
correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.243.020.4321.0
001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marques
Júnior e Mário José Silva Almeida.Assinatura em 30/04/2015.
4 cm -05 693262 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1741.06.15
PARTES: EMG/SEDS E FAMILY ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços para
fornecimento de alimentação, na forma administrada, em benefício
dos servidores e adolescentes do Centro Socioeducativo de Justinópolis em Ribeirão das Neves/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) A prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses,
a contar de 20/04/2015; b) O reajuste do valor global do contrato, em
aproximadamente 7,70% (sete vírgula setenta por cento) a contar de
20/04/2015, conforme ANEXO I, parte integrante deste instrumento.
VALOR: O valor global do contrato inicial, em razão do reajuste, passa
a ser de R$ 892.981,74 (oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e
oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), nos termos do ANEXO
I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da execução deste Termo aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.143.020.4321.0001.339039.03.1.10.1.
SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Crisomiro Marinho de
Almeida.Assinatura em: 17/04/2015
4 cm -05 693534 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2329.02.15
PARTES: EMG/SEDS E COMERCIAL JAQUELINE LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada para o Presídio de Monte Carmelo/MG.
OBJETO: a) Constitui objeto do presente Termo aditivo: a) a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR, do Contrato inicial,
em razão da mudança de regime tributário da Empresa Contratada,
a qual passou de optante pelo Simples Nacional para não optante do
Simples Nacional, passando o valor global a ser correspondente a R$
582.021,85 (quinhentos e oitenta e dois mil, vinte e um reais e oitenta
e cinco centavos), conforme ANEXO I deste instrumento; b) o reajuste
do valor global do Contrato, em aproximadamente 6,41% (seis vírgula quarenta e um por cento), a contar de 01/01/2015, nos termos do
ANEXO II deste termo. VALOR: O valor global do Contrato, em virtude do reajuste promovido, passa a ser de R$ 619.304,10 (seiscentos
e dezenove mil, trezentos e quatro reais e dez centavos), conforme se
extrai do Anexo II deste Termo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes deste Termo Aditivo, correrão à conta da dotação
orçamentária nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1. 1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Ataisa Resende Santos Nogueira. Assinatura em: 05/05/2015
5 cm -05 693121 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.55.2105.03.15
PARTES: EMG/SEDS e R & A LOCAÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de organização e produção de eventos para seminário e capacitações continuadas, bem como elaboração e aquisição de
material gráfico para divulgação do programa de enfrentamento ao tráfico de pessoas. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a prorrogação da vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses a
contar de 28/04/2015. VALOR: O valor do contrato permanece inalterado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas decorrentes da
execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.421.034.4169.0001.339039.55.24.1.1. SIGNATÁRIOS:
Talles Andrade de Souza e Rodrigo Marques de Oliveira. Assinatura
em: 27/04/2015
3 cm -05 693389 - 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto Centro
Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional –
CIA – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar das datas
abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de
R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta
e quatro reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – ANTONIO ARMANDO DOS
ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas;
Contratados(as): Alex Alves da Silva: 26/02/2015
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo Nossa Senhora Aparecida – Montes Claros/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e
dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 –
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Thiago Lucas de Aguiar
Sampaio 16/03/2015; Raphael do Nascimento Marques 07/04/2015;
Pablo Higor Rodrigues da Silva 02/03/2015; Clausson Ribeiro dos
Santos 16/03/2015; Anderson Gualberto dos Santos 16/03/2015; José
Avelino Rodrigues 17/03/2015; Jackson Costa Vitor 02/03/2015; Fabricio Camilo da Silva 16/03/2015; Wanderson Santos Souto 03/03/2015;
Wiliam Emerson Silva 16/03/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
de Internação Provisória Dom Bosco – Belo Horizonte/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta
e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.3410.1 – ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de
Atendimento às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Fernando
Cardoso de Aquino 03/03/2015; Deiverson Marcio Martins Nogueira
03/03/2015; Diego Felix de Oliveira 13/03/2015; Anderson de Souza
Jardim 13/03/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Ipatinga - Ipatinga/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – ANTONIO
ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Greiguimar Pereira da Silva
03/03/2015; Edevaldo Ferreira Xavier 20/03/2015; Leandro Nunes
Costa 02/03/2015; Thales Soares Costa 02/03/2015; Sidomar Sebastiao
Fortunato 03/03/2015; Edmar Garcia Barros 10/04/2015; Bruno Vinicius da Silva 03/03/2015.
quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 37
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro de
Atendimento ao Adolescente – CEAD – Belo Horizonte/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e
dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 –
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Victor Reis de Pinho
Tavares 02/03/2015; Sidney Leandro da Silva Ferreira 13/03/2015;
Raphael Denner Soares Pontes 13/03/2015; Nino Rafael Silva de
Almeida 13/03/2015; Anderson Luiz Gomes Rodrigues 13/03/2015;
Alex Sandro Fernandes Alves 02/03/2015; Ucirley Martins Gonçalves
13/03/2015; Warlen Alfa dos Santos 27/03/2015; José Roberto de Souza
Dias 13/03/2015; Jonathan Oliveira Silva 13/03/2015; Fábio Henrique
Pereira 27/03/2015; Flávio Henrique Diogo da Silva 13/03/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
de Internação Provisória São Benedito – Belo Horizonte/MG - Prazo:
03 (três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta
e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.3410.1 – ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Pedro Vanderlei
Ferreira Junior 26/02/2015; Matheus Mesquita de Oliveira 13/03/2015;
Eder Franklin Neri Pedrozo 13/03/2015; Alberto Alves de Abreu
26/02/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
Socioeducativo de Sete Lagoas – Sete Lagoas/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 –
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Darlan Maciel da Silva
12/03/2015; Warlei Geraldo de Oliveira 27/02/2015; Danilo Oliveira
Souza 13/03/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro
de Internação Provisória Sete Lagoas – Sete Lagoas/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 –
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Sergio Murilo Maciel
27/02/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto ao Centro Socioeducativo Justinópolis – Ribeirão das Neves/MG - Prazo: 03
(três) anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 –
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento
às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Ivo Ferreira de Almeida
26/02/2015; Hugo Moreira Alves 25/02/2015; Heverton Marlon Trindade Silva; Diogo Mol de Oliveira Lopes 01/04/2015; Eric Caldeira
Moreira 27/02/2015; William Onofre Braga 12/03/2015; Tiago Luiz
Pires de Araujo Loura 25/02/2015; Sergio Reis Campos 26/02/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa
de Semiliberdade Ipiranga – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três)
anos, a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4055 0001-3.1.90.34-10.1
– ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Carlos Henrique
de Carvalho 26/02/2015; Rafael Oliveira da Silva 26/02/2015; Hellon
Samuel Shammai Costa 26/02/2015; Hugo Leonardo de Oliveira Silva
26/02/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa de
Semiliberdade São Luiz – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos,
a contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 243 020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento às
Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Ramon Neri Dias Bastos
27/02/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa de
Semiliberdade Planalto – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – ANTONIO
ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Edson Ribeiro do Nascimento
26/02/2015.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo junto a Casa de
Semiliberdade Leticia – Belo Horizonte/MG - Prazo: 03 (três) anos, a
contar das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global
do contrato é de R$ 142.554,39 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020 4055 0001-3.1.90.34-10.1 – ANTONIO
ARMANDO DOS ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas; Contratados(as): Paulo Henrique Martins Duarte
Santos 26/02/2015.
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