Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 674 O bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição, nos termos do Enunciado 93 do FONAJE. Caso a penhora via BACENJUD se mostre infrutífera ou insuficiente, prossiga-se imediatamente nos atos executórios por Oficial de Justiça para a penhora e avaliação de bens do executado, nos termos d

Diário Oficial ● 18/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33540  29 Quinta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2018 Portaria nº 004/2018-DAF/SEAD, DE 04 DE JANEIRO DE 2018. A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de janeiro de 2015, publicado no DOE nº. 32.811 de 20 de janeiro de 2015 e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias regulamentares aos servidores deste Órgão, confor

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 ERRATA Portaria nº 699 DE 02 DE ABRIL DE 2019 DESIGNAR, a contar de 03/04/2019, o (a) servidor (a) ANTONIO ELIAS ASSEF JUNIOR, Coordenador Fazendário, Id Func nº 5926153/2, para responder pela Célula de Gestão de Pessoas/DAD, nas faltas e impedimentos da titular, sem ônus para o Estado. Lourival de Barros Barbalho Junior Secretário de Estado da Fazenda, em exercício ERRATA Portaria nº 446 DE 19/02/2019, PUBLICADA NO DOE Nº 33.810 DE 22/02/2019. SERVID

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34047 21 Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 Período a ser fiscalizado: 11/2014 até 12/2014 Local p/ entrega da documentação: Rodovia Transamazônica Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Nova Marabá – Marabá – PA, fone: (94) 2101.4800. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, determinará a imediata aplicação das penalidades cabíveis, nos termos do Artigo 78, inciso XI, alínea C da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente, desde logo,

Diário Oficial ● 27/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34098 RESOLVE: I – FORMALIZAR o afastamento, por motivo de falecimento de pessoa da família, da servidora Maria de Nazaré de Ramos Santos, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 3199282/1, lotada na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, a contar de 15 de janeiro de 2020 a 22 de janeiro de 2020, conforme certidão de óbito nº 065656 01 55 2020 4 00410 101 0164139 01. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, re

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . PORTARIA Nº 1826 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINE DA CRUZ CORRÊA, Id Func nº 5950876/1, Gerente Fazendário, para responder pela Célula de Gestão de Licitação e Contratos/DAD, nas faltas e impedimentos da titular, sem ônus para o Estado. Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA Diretora de Administração * Republicada

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020 COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD 00022950 Ruy Guilherme Vinagre Klautau 01/03/2019 29/02/2020 01/04/2020 - 30/04/2020 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO 05121060 Odivaldo Cardoso Ferreira 02/04/2019 01/04/2020 02/04/2020 - 01/05/2020 05413362 Antonio Edson da Silva Moura 17/02/2019 16/02/2020 01/04/2020 - 30/04/2020 03248453 Antonio Genadio da Cunha 14/03/2019 13/03/2020 01/04/2020 - 30/04/2020 03248569 Joao

Diário Oficial ● 09/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2019 RESOLVE: I - CONCEDER a servidora MARIA ELMA CORRÊA DA COSTA, cargo Assistente Administrativo, Mat. nº3247716/1 , portador do CPF nº 170.831.92200, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais ), para suprir as despesas da CECOMT- Araguaia, referente ao mês de outubro, observando a classificação .orçamentária abaixo:17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO FAZENDÁRIA FONTE DE RECURSOS: 0101-33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO II - Os recur

Diário Oficial ● 20/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.150 eletrônico, descrevendo os sintomas apresentados, sendo imediatamente liberado para tratar de sua saúde, devendo, contudo, no dia de seu retorno, apresentar o respectivo atestado médico relativo ao tempo de ausência. § 2º A não apresentação de atestado médico que justifique o tempo de afastamento desfrutado pelo servidor, ou sua não homologação, implicará em registro de suas faltas injustificadas. Art. 3º A aferição do cumprimento da jornada d

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33550 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 30/2018 – DE 30 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e; CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei n�