IOEPA 02/03/2020 -Pág. 9 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 02 DE MARÇO DE 2020
COORDENAÇÃO EXEC. ESPECIAL DE ADM.TRIB. DO IPVA E ITCD
00022950 Ruy Guilherme Vinagre Klautau
01/03/2019 29/02/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTROLE DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO
05121060 Odivaldo Cardoso Ferreira
02/04/2019 01/04/2020
02/04/2020 - 01/05/2020
05413362 Antonio Edson da Silva Moura
17/02/2019 16/02/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
03248453 Antonio Genadio da Cunha
14/03/2019 13/03/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
03248569 Joao Gomes da Cruz Filho
20/03/2019
- 19/03/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ITINGA
05096944 Paulo Sergio de Melo Gomes
01/09/2018
- 31/08/2019
01/04/2020 - 30/04/2020
03248410 Salim Barreiros Charchar Filho
14/03/2018 13/03/2019
01/04/2020 - 30/04/2020
03250539 Luiz dos Santos Quaresma
10/03/2019
- 09/03/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
05255171 Charles Johnson da Silva Alcantara
01/10/2018 30/09/2019
01/04/2020 - 30/04/2020
COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA
00687391 Jose Aurelio de Almeida do Carmo
01/09/2018 31/08/2019
01/04/2020 - 30/04/2020
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI
03244407 Gilberto Nunes Lopes
15/03/2019
- 14/03/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
03248267 Aurelia Lourdes Aquino da Silva
14/03/2019 13/03/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
05186358 Jonas Vitorino de Oliveira
14/03/2019 13/03/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DA SERRA DO
CACHIMBO
03248372 Edir Pinheiro Correa
14/03/2017
- 13/03/2018
01/04/2020 - 30/04/2020
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE PORTOS E AEROPORTOS
05186820 Reinaldo de Oliveira Martins
22/04/2019
- 21/04/2020
22/04/2020 - 21/05/2020
03251136 Tereza Cristina dos Santos Serra
01/11/2018 31/10/2019
14/04/2020 - 13/05/2020
03246507 Alacy Lima dos Santos
22/02/2019
- 21/02/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
03244997 Juscelino Soares de Lima
15/04/2019
- 14/04/2020
15/04/2020 - 14/05/2020
06030610 Elieth de Fatima da Silva Braga
22/04/2019 21/04/2020
22/04/2020 - 21/05/2020
05121043 Jose Maria Rodrigues
02/04/2019
- 01/04/2020
03/04/2020 - 02/05/2020
COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS.DE CARAJÁS
03248356 Alberto Jose Lopes Leal
14/03/2019 13/03/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
03247376 Valter Sebastiao Matos Lobato
21/03/2019 20/03/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
03247589 Jose de Ribamar Santos Junior
02/01/2019 01/01/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
03251675 Jose Lazaro Moreira
01/06/2018
- 31/05/2019
01/04/2020 - 30/04/2020
03250504 Avelino Gonzaga Mendes
05/03/2019 04/03/2020
01/04/2020 - 30/04/2020
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 306 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora RUTH MARIA DE NEVES E SOUSA MELO, Id Func nº 5128242/1,
Datilografo, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, no período de
26/12/2019 a 24/01/2020.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 325 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
REMOVER, a pedido, a servidora MARIA RENILDE LOBATO DA COSTA, Assistente Administrativo, Id Func nº 5760747/1, da UECOMT de Carne de
Sol/CECOMT Carajás para a CECOMT Mercadorias em Trânsito.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
PORTARIA Nº 326 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
DESIGNAR o servidor LAURO JOSE NASCIMENTO SPINELLI, Id Func nº
55587676/2, Técnico em Gestão Pública, em substituição ao servidor ANTONIO ELIAS ASSEF JUNIOR, Id Func nº 5926153/2, Coordenador Fazendário, no período de 02/03/2020 a 31/03/2020, por motivo de férias.
SIMONE MARIA MORGADO FERREIRA
Diretora de Administração
ERRATA
PORTARIA Nº 322 DE 04/02/2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.798
DE 06/02/2019.
SERVIDOR ALDEMIR DA CONCEIÇAO AIRES OLIVEIRA
ONDE SE LÊ: PERÍODO AQUISITIVO 12/07/2016 A 11/07/2017
LEIA-SE: PERÍODO AQUISITIVO 12/07/2017 A 11/07/2018.
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 9
ERRATA
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 125 DE 14/02/2019, PUBLICADA NO DOE Nº
34.120 DE 17/02/2020
LEIA-SE: PORTARIA Nº 125 DE 14/02/2020, PUBLICADA NO DOE Nº
34.120 DE 07/02/2020.
ERRATA
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 149 DE 19/02/2019, PUBLICADA NO DOE Nº
34.125 DE 21/02/2020
LEIA-SE: PORTARIA Nº 149 DE 19/02/2020, PUBLICADA NO DOE Nº
34.125 DE 21/02/2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 160 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
CONCEDER ao servidor AUGUSTO CESAR FREIRE FALCAO, Assistente Administrativo, Id Func nº 3249131/1, lotado na CERAT de Santarém, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/02/2020 a 02/04/2020,
correspondentes ao triênio de 18/06/2009 a 17/06/2012.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 528431
PORTARIA DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITCD CAIF/DTR
PORTARIA N.º 159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe é conferida por lei, e tendo em vista os termos do Processo n.º
002020730002516-4/SEFA,
RESOLVE:
CONCEDER, com base no parecer exarado pela Diretoria de Tributação
- DTR, conforme preceitua o § 4º do art. 69 da Lei n.º 6.182, de 30 de
dezembro de 1998, isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos
Automotores - IPVA, exercício 2019, a GABRIELA NORONHA FORTES, CPF
n. 471.435.252-00, referente ao veículo de sua propriedade, conforme especificado abaixo:
TOYOTA HILUX SWSRXA4FD, chassi n.º 8AJBA3FS2J0252283, 2018/2018,
placa QEF-3376.
Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em 26 de Fevereiro de 2020.
RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR
Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo: 528115
PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR
PORTARIA Nº 2020330001996, de 20 de fevereiro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: EDNELSON DA SILVA COSTA.
CPF: 706.006.782-53.
MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT ACT.
CHASSI: 9BGKC48V0KG468807.
PORTARIA Nº 2020330001995, de 20 de fevereiro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: GILSON BEZERRA DA COSTA.
CPF: 670.397.072-68.
MARCA/MODELO: I/FORD RANGER XLSCD4A22C.
CHASSI: 8AFAR23N3JJ079424.
PORTARIA Nº 2020330001992, de 20 de fevereiro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: JOAO CARNEIRO DA SILVA NETO.
CPF: 570.969.612-91.
MARCA/MODELO: TOYOTA/ETIOS SD XPLUS AT.
CHASSI: 9BRB29BT7L2243384.
PORTARIA Nº 2020330001997, de 20 de fevereiro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: JOSEFINA MARIA FIGUEIREDO PICANCO FRAZAO.
CPF: 110.703.662-34.
MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.
CHASSI: 98861110XJK172614.
PORTARIA Nº 2020330001993, de 20 de fevereiro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: LILA CAROLINA MARINHO DE PINA.
CPF: 096.863.632-20.
MARCA/MODELO: FORD/KA FSL AT 1.5 HA C.
CHASSI: 9BFZH55S8K8322287.
PORTARIA Nº 2020330002004, de 20 de fevereiro de 2020
MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para o ano de 2020.
BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n. 6.017, de 30 de dezembro de
1996; Decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.
INTERESSADO: MARIA LUZIA CRAVO DOS SANTOS.
CPF: 126.666.962-00.
MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.
CHASSI: 9BHGA811BLP175379.
