Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIO HENRIQUE SOUZA FOZ(OAB: 165986/SP) SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA ANDRE LUIS DE ALMEIDA E SILVA(OAB: 181939/SP) REGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB: 159658/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 103 REENQUADRAMENTO A questão relativa ao acolhimento da litispendência em relação ao pedido de reenqua

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 1052 OBRA EFETIVA LTDA e outros AUTOR: APARECIDA MARIA POLI RÉU: SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DECISÃO PJe-JT SANEAMENTO SA Processe-se o Recurso Ordinário interposto pela reclamada VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA DECISÃO PJe-JT EFETIVA LTDA (ID 2763827), intimando-se o reclamante e a 2ª reclamada para apresentarem contrarrazões. Sem prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 1994 impetrada comunicando o teor da presente decisão, bem como solicitando informações no prazo legal.Notifique-se a Fazenda do Estado, nos termos do artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009.Oportunamente, ao MP e conclusos para sentença. - ADV: PHELIPE MOREIRA SOUZA FROTA (OAB 356813/SP) Processo 1030971-07.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1545 cento ao mês, consoante aos artigos 406 e 407 do Código Civil combinado com o artigo 161, parágrafo 1º, do Código Tributário Nacional, a contar da citação. Condeno, por conta da sua sucumbência substancial, nos termos do artigo 21, caput, do Código de Processo Civil, AMOREIRAS CAMPINAS INCORPORADO

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Processo Nº RO-0011114-17.2013.5.15.0137 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDER SIVERS RECORRENTE MARCOS TOBIAS SUPRIANO ADVOGADO MARCELO ALGEO MOLINA(OAB: 236870-D/SP) RECORRIDO CATERPILLAR BRASIL LTDA ADVOGADO MARIA CELIA LARA TAKAKI(OAB: 110523/SP) ADVOGADO ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI(OAB: 170551/SP) ADVOGADO FÁBIO IRINEU GASPARINI(OAB: 167359/SP) Intima

Publicações Judiciais I ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPRA. CESSÃO DE DIREITOS. OCUPAÇÃO POR TERCEIRO. ART. 9º DA LEI N. 10.188/2001. 1. A cláusula décima oitava do contrato de arrendamento dispõe, expressamente, sobre os casos ensejadores de sua rescisão, entre os quais, "a transferência/cessão de direitos". 2. O imóvel encontra-se comprovadamente na posse de Maria dos Santos Rodrigues, em decorrência de contrato celebrado entre ela e os arrendatários. 3. Na hipótese de cessão de direitos relativos ao contrato, fica configurado es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 1636 Distribuidora de Produtos Farmacêuticos, Hospitalares e Perfumaria Ltda - Vistos.Com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, diante da quitação informada pelo exequente às fls. 155.Inexistem custas finais porque não houve fase executória.Nesse sentido:”Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1530 Pinheiro Tredezini - Cosmos Empreendimentos Imobiliários LTDA - - 2MD Consultoria e Planejamento Imobiliário Ltda - Vistos. Fls. 85/86: Cite-se e intime-se, nas pessoas dos sócios, a requerida Cosmos Empreendimentos Imobiliários Ltda, nos endereços informados. - ADV: MARCELO DE CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - JULIA GRAZIELA DA SILVA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0011491-58.2014.5.15.0070 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE NOBLE BRASIL S.A. ADVOGADO SILVIA REGINA HAGE PACHA(OAB: 125164/SP) RECORRIDO JUNIOR RODRIGUES COROL ADVOGADO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1110 129693/SP), EDMUR RODRIGUES PENNA (OAB 37770/SP) Processo 0055716-25.2004.8.26.0114 (114.01.2004.055716) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luiz Donizete Galano - Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp /telefonica - Tópico final da sentença: “....Ante o exposto, julgo IMPROCEDENT