Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1551 diversas da prisão; ou III- conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. In casu, observo que não há, pelo menos em sede de cognição sumária, vícios formais ou materiais que possam macular o flagrante. A hipótese flagrancial do caso trazido à baila, refere-se ao inciso I, do art. 302 do CP, haja vista que fora presa no ato da consumação delitiva, a qual executou perante a Autoridade

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1522 o débito alimentar em atraso por meio de depósito em conta vinculada a presente demanda, conforme certidão de fls. 119/120 que anexou comprovante de extrato de abertura de subconta e valores atualizados no montante de R$ 4.826,74 (quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Por essa razão, não havendo qualquer vício que macule a integridade das partes, entendo vi�

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1521 informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 3.2.3. Havendo indicação de testemunhas ocupantes de cargo público ou militares, estas deverão ser requisitadas por este juízo, ao chefe da repartição ou do comando do corpo em que servirem, por força do que dispõe o art. 455, §4º, inc. III, do CP

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 1952 GENILSON GARCIA BATISTA Participação: TESTEMUNHA Nome: JHONATTAN SANTOS VARGENS Participação: TESTEMUNHA Nome: MARCO ANTONIO LIMA CARNEIRO Participação: TESTEMUNHA Nome: WALBER OLIVEIRA DO CARMO Participação: TESTEMUNHA Nome: FRANCELINO CAETANO OLIVEIRA Participação: TESTEMUNHA Nome: IZONILSON NUNES PINHEIRO Participação: TESTEMUNHA Nome: FRANCISCO CAMELO DE OLIVEIRA FILHO Particip

Diário Oficial ● 29/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, DE SETEMBRO DE 2021 58  DIÁRIO29 OFICIAL Nº 34.715 PERMANENTE Programa de trabalho 97.101 03.421.1500.8228 Natureza de Despesa 449052 Fonte 0106/0306 Plano Interno 1050008228E CONSUMO Programa de trabalho 97.101 03.421.1500.8228 Natureza de Despesa 339030 Fonte 0106/0306 Plano Interno 1050008283C As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas. Belém-PA, 28 de setembro de 2021. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRA

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6839/2020 - Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 1187 A??o: Procedimento Comum Cível em: 12/02/2020---REQUERENTE:ALTAMIRA MAGAZINE LTDA-EPP Representante(s): OAB 19444 - TONY GLEYDSON DA SILVA BARROS (ADVOGADO) OAB 4219 ANDREZA ALEXANDRA SOARES SOUSA (ADVOGADO) OAB 17778 - MARCUS PABLO MOURA PARENTE (ADVOGADO) REQUERIDO:FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ. DECISÃO 1. Considerando a certidão de fl. 113, decreto a sua revelia do Estado do Pará, sem

Diário Oficial ● 11/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021 CONTRATO CONTRATO: 024 EXERCÍCIO: 2020 OBJETO: 1 (um) posto de VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA de 24h (vinte e quarto horas) para 01 (um) posto de VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA de 12h noturno. DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021 VIGÊNCIA: 06/01/2020 a 11/05/2021 CONTRATADO: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ: 008657610001-06 ENDEREÇO: Avenida Pedro Miranda, nº 1102, Pedreira, Belém-PA, CEP 66.085-022 ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 617225 C

Edição Extra ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.821 Quarta-feira, 05 de JANEIRO de 2022 DIA 10 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 15:00 HORAS CLASSIFICAÇÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PONTUAÇÃO 361 0272103038 ANDRE MATHEUS SILVA AZEVEDO 45 362 0272104049 FRANCISCO DE SOUSA CABRAL 45 363 0272123474 VINICIUS ALBUQUERQUE TRINDADE DOS SANTOS 45 364 0272195107 MATHEUS FERREIRA OLIVEIRA 45 365 0272130488 ANTONE EVILASIO MODESTO GOMES 45 366 0272110327 THIAGO DE SOUZA MORAES 45 367 0272106671 KESSIS RONALD MENEZES CARDOSO 45 368 02

Diário Oficial ● 07/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 07 DE ABRIL DE 2020 PORTARIA Nº 5309/2019 Objetivo: ESCOLTAR INTERNO PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA COMARCA DE ALENQUER/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SANTARÉM/PA-Brasil Destino: ALENQUER/PA-Brasil Servidor (es):5927293/JANATAS AMARAL LEAL(AG PRISIONAL),57174784/ RALDINEL RAMOS REGO(AG PRISIONAL). Período: 09 A 11/12/2019 – Diária(s): 2.5(DUAS E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 539842 PORTARIA Nº 4981/2019 Objetiv

Diário Oficial ● 07/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE JANEIRO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 11/2022 – GAB/SEAP/PA Belém-PA, 06 de janeiro de 2022 O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONSIDERANDO que a doação de bens móveis inservíveis permitirá à SEAP/PA prestar, de modo efetivo e direto, assistência social à população de baixa renda, com a transforma�