IOEPA 11/01/2021 -Pág. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 11 DE JANEIRO DE 2021
CONTRATO
CONTRATO: 024
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: 1 (um) posto de VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA de 24h (vinte
e quarto horas) para 01 (um) posto de VIGILÂNCIA OSTENSIVA ARMADA
de 12h noturno.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2021
VIGÊNCIA: 06/01/2020 a 11/05/2021
CONTRATADO: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA
CNPJ: 008657610001-06
ENDEREÇO: Avenida Pedro Miranda, nº 1102, Pedreira, Belém-PA, CEP
66.085-022
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617225
CONTRATO
CONTRATO: 086
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para equipar o “Patronato
Público do Pará: Escritório Social de Atendimento ao Egresso”, que consiste
na implantação de um espaço que reunirá atendimentos psicossociais e
jurídicos para dar suporte às pessoas egressas do sistema prisional e seus
familiares.
VALOR TOTAL: R$ 2.798,82 (Dois mil setecentos e noventa e oito reais e
oitenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho 97.101 03.421.1500.8228, natureza de despesa
449052, fonte 0260/0306, através de recursos do FUNPEN.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2020
VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021 (12 meses)
CONTRATADO: RENATO FONTANA ME
CNPJ: 30.834.830/0001-85
ENDEREÇO: Pedro Lied, nº 1122, Santo Ângelo/ RS, CEP 98.804-420
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617222
CONTRATO
CONTRATO: 082
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), visando atender às necessidades das Unidades Penitenciárias da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
VALOR TOTAL: R$ 39.900,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa
reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho 97.101 03.421.1500.8228, natureza de despesa
339030, fonte 0101, PI 10500008228C.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2020
VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021 (12 meses)
CONTRATADO: NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 31.509.020/0001-16
ENDEREÇO: Av. Francisco Anâncio nº 1433, Centro, Santa Izabel, Pará,
CEP 68.790-000
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617212
CONTRATO
CONTRATO: 085
EXERCÍCIO: 2020
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para equipar o “Patronato
Público do Pará: Escritório Social de Atendimento ao Egresso”, que consiste
na implantação de um espaço que reunirá atendimentos psicossociais e
jurídicos para dar suporte às pessoas egressas do sistema prisional e seus
familiares.
VALOR TOTAL: R$ 17.768,00 (Dezessete mil setecentos e sessenta e sessenta e oito reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho 97.101 03.421.1500.8228, natureza de despesa
449052, fonte 0260/0306, através de recursos do FUNPEN.
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2020
VIGÊNCIA: 31/12/2020 a 31/12/2021 (12 meses)
CONTRATADO: L N DA COSTA - EPP
CNPJ: 05.360.995/0001-15
ENDEREÇO: Conjunto Guajará I, Rua WE 59 nº 1442, Coqueiro, Ananindeua-PA.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617220
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 3306/2020
Objetivo: REALIZAR INSTRUÇÃO DE PADs.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/CORREGEDORIA
Destino: UPs DE TUCURUÍ e ABAETETUBA/PA
Servidor (es): 55585599 – bruno costa pinheiro de sousa – CORREGEDOR;
54185834 – RODOLFO RAPHAEL SOARES PANTOJA – AGENTE PENITENCIÁRIO; 5400421 – PAULO CESAR DOS SANTOS CORREA – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 06 a 11/12/2020 - Diária(s): 5 e ½ (cinco e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617147
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.456 39
PORTARIA Nº2968 /2020
Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Sessão do Tribunal do Júri
na comarca de Ourilândia do Norte
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: ANANIDEUA
Destino: OURILÂNDIA DO NORTE
SERVIDOR. LAYSE SOUSA, JOÃO BOSCO DE AQUINO MACIEL FILHO, RUBENS WAGNER VALENTE DE SOUZA
PERIODO. 01 A 05/12/2020 – DIÁRIA (s) 04 1/2 (QUATRO E MEIA)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617267
PORTARIA Nº 3344/2020
Objetivo: Conduzir VTR para revisão e manutenção e retirada de material
de saúde na Gerência de Patrimônio da SEAP
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CRRCAMETÁ
Destino: BELÉM
Servidor (es): ALEXANDRE MAURILLO OLIVEIRA TRINDADE
Período: 28 a .30.09.2020 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617301
PORTARIA Nº 3275/2020
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE INTERNO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/CTRANS
Destino: CAMETÁ/PA
Servidor (es): 6403330 – ERIK VIANA DE ALMEIDA – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 04/11/2020 - Diária(s): 1 (uma)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617106
PORTARIA Nº 3282/2020
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE INTERNO PARA AUDIÊNCIA NO TRIBUNAL DO JURI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: ALTAMIRA/PA
Servidor (es): 57201913 – JOSÉ DE RIBAMAR MEIRELES GARCIA – MOTORISTA.
Período: 09 a 13/11/2020 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617114
PORTARIA Nº 3288/2020
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE EQUIPE DO COPE.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: MARITUBA/CTRANS
Destino: ABAETETUBA, CAMETÁ, MOCAJUBA/PA
Servidor (es): 57221178 – JOELSON RIBEIRO DAMASCENO – MOTORISTA.
Período: 16 a 19/11/2020 - Diária(s): 3 e ½ (tres e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617122
PORTARIA Nº 3295/2020
Objetivo: REALIZAR CONDUÇÃO DE EQUIPE DO COPE.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: COQUEIRO/CTRANS
Destino: UP DE PARAUAPEBAS/PA
Servidor (es): 57221068 – CREIGHTON CHANEY MARTINS DE SANTANA –
AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 16 a 17/11/2020 - Diária(s): 1 e ½ (uma e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617130
PORTARIA Nº 3261/2020
Objetivo: REALIZAR INTERVENÇÃO EM UP
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SANTA ISABEL/COPE
Destino: UP DE MARABÁ/PA
Servidor (es): 5949476 – MARCIO LUIS PINHEIRO GOMES – AGENTE PENITENCIÁRIO.
Período: 22/12/2020 a 06/01/2021 - Diária(s): 15 e ½ (quinze e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617082
PORTARIA Nº 3266/2020
Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA CORREIÇÃO DE ASSUNTOS
PERTINENTES AO NTI.
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: BELÉM/NTI
Destino: UP DE PARAGOMINAS/PA
Servidor (es): 5898654 – MICHAEL SOUSA DE CARVALHO – ADM.
Período: 01 a 05/12/2020 - Diária(s): 4 e ½ (quatro e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617090
PORTARIA Nº 3353/2020
Objetivo: Transferência de Internos
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94
Origem: CRMVITORIA DO XINGU
Destino: COMPLEXO PRISIONAL DE SANTA IZABEL E MARITUBA
Servidor (es): JOSE RICARDO CARVALHO LIMA/RAYLON OLIVEIRA DA SILVA/CLEANY BARBOSA RAPOSO/ARIOSVALDO FEITOSA ALMEIDA
Período: 16 a 18.09.2020 = DIARIA (s): 2 1/2 (duas e meia)
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 617325
