22 Resultado da pesquisa atraso da instrucao processual. nao - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PARA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INQUIRICAO. EM 22/02/2017 FOI REALIZADA AUDIENCIA DE INQUIRICAO, TODAVIA NAO FOI REALIZADA A OI TIVA DE UMA DAS VITIMAS (FLS. 176). INSTADO, O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO AS FLS. 180, MANIFESTOU-SE PELO RELAXAMENTO DA PRISAO, DEVIDO O EXCESSO DE PRAZO DA PARA CONCLUSAO DA INSTRUCAO. E O BREVE RELATO. DECIDO. DO QUE CONSTA DOS AU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELO RELAXAMENTO DA PRISAO DO ACUSA DO, APOS A REALIZACAO DO SEU RECAMBIAMENTO E SUA IDENTIFICACAO CR IMINAL (FLS. FLS. 223/224). E O BREVE RELATO. DECIDO. DO QUE CONS TA DOS AUTOS, HA DUVIDAS QUANTO A VERDADEIRA IDENTIDADE DO ACUSAD O, VISTO QUE CONFESSOU TER APRESENTADO NOME DIFERENTE NO ATO DE S UA PRISAO (FLS. 104, 136V E 137) E A ATE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 MENTE HA QUASE 180 DIAS O QUE GERA CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. ADEMAIS , EMBORA TRATA-SE DE CRIME GRAVE (ROUBO QUALIFICADO) NAO SE MOSTR A RAZOAVEL A MANUTENCAO DA PRISAO DO ACUSADO, UMA VEZ QUE NAO HA PREVISAO PARA CONCLUSAO DA INSTRUCAO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A DEFESA DO ACUSADO NAO DEU CAUSA AO ATRASO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE JOAO FRANCISCO DA SILVA, POR SUPOST A PRATICA DOS CRIMES DESCRITOS NOS ARTIGOS 33, CAPUT DA LEI N 11. 343/06 E ART. 16, CAPUT, DA LEI N 10.826/03. O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE EM 07/01/2015 (FLS. 07). EM 08/01/2015 A PRISAO EM F LAGRANTE FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA (FLS. 59/60). A DENU NCIA FOI RECEBIDA EM 02/03/2015 (FLS. 68).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 M HABEAS CORPUS AUTOS ENUMERADOS ERRONEAMENTE, R ENUMERE-SE OS A UTOS A PARTIR DE FLS 206 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FERNANDO FO I DEVIDAMENTE CITADO E INFORMOU QUE POSSUI ADVOGADO CONSTITUID O (FLS 194), INTIME-SE O DR RAMON CANDIDO DA SILVA, OAB/GO N 30 249 , PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, OU INFOR MA R QUE NAO FOI CONSTITUIDO COMO DEFENSOR DO A
