Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3603/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 645 Publique-se. Ministro Relator Brasí-lia, 8 de novembro de 2022. Processo Nº AIRR-0010150-46.2021.5.15.0136 AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE RAIA DROGASIL S/A ADVOGADO LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO(OAB: 252919/SP) ADVOGADO RENATO COSTA ENTREPORTES(OAB: 242423/SP) ADVOGADO JULIANA TEODORO NOGUEIRA(OAB: 262403/SP) ADVOGADO ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244/SP) AGRA

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 25 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010894-47.2019.5.03.0103 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado Dr. Marcela Nassur Viana(OAB: 139996-A/RJ) Advogada Dr

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000247-04.2016.5.06.0171 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante HYPERMARCAS S.A. Advogado Dr. Alexandre de Almeida Cardoso(OAB: 1974-S/PE) Agravado JOSE IVONALDO FERREIRA Advogada Dra. Ana Carolina Martins de Vasconcelos Bezerr

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3650/2023 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho 406 Junte-se a petição 418555/2022-6. Noticiado acordo formulado entre as partes, fica prejudicado o agravo de instrumento. Baixem os autos para análise do acordo celebrado. Caso não seja homologado, os autos deverão ser devolvidos a esta Corte. Publique-se. Brasília, 19 de dezembro de 2022. Regularizada a representação processual e noticiado acordo formulado entre as partes e, fic

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3367/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Processo Nº E-ED-RR-0120100-20.2006.5.04.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Embargante OSMAR DE SOUZA Advogado Dr. Roberto de Figueiredo Caldas(OAB: 5939/DF) Advogado Dr. Lúcio Fernandes Furtado(OAB: 65084-A/RS) Embargado COMPANHIA ESTADUAL DE

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho final do STF. Publique-se. Brasília, 25 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator 4514 ADI nº 6.021(Plenário, 18.12.2020). No entanto, foram opostos embargos de declaração com a finalidade de esclarecer a incidência temporal da tese fixada e a possível incidência cumulada da taxa Selic com os juros moratór

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Brasília, 1 de fevereiro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Processo Nº Ag-AIRR-0130409-70.2015.5.13.0028 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante ESPÓLIO de OTÁVIA FABRÍCIO GOMES Advogado Dr. Rafael Augusto Pinto Carvalho(O

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3557/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 10/06/2021, houve deliberação para suspender a tramitação dos processos que tratam dos Temas 246 e 1118 com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. A considerar que o recurso interposto abrange a citada matéria, determino o sobrestamento do feito com encaminhamento dos autos à Secretaria da SbDI1, até julgamento do recurso extraordinário com a solução do Tema

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3497/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000191-31.2014.5.15.0125 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Embargante USINA BELA VISTA S.A. Advogado Dr. João dos Reis Oliveira(OAB: 74191/SP) Advogado Dr. Andre Luis Zanuto Giraldi(OAB: 190152-A/SP) Embargado FABIO JUNIOR ANELIS Advogada Dra. Érica Mendonça Cintra Elias(OAB: 205440/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO JUNIOR

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3219/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 2027 Intimado(s)/Citado(s): final do STF. - ANA PAULA DOS ANJOS LAPA - NESTLÉ BRASIL LTDA. Publique-se. Brasília, 04 de maio de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0010150-17.2018.5.15.0115 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante SERVIÇO SOCIAL DA IND�